21/08/2013
O Procurador Geral do Estado Rui Moraes Cruz participou durante a tarde de hoje (21) da abertura da proposta econômica do metrô na sede da BM&F BOVESPA, em São Paulo. Na solenidade também estavam presentes os secretários da Casa Civil, Rui Costa, e de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro e o procurador do Estado Paulo Moreno. A PGE acompanha este processo desde 2011, quando foi inciado a PMI para a escolha do modal.
O Grupo de Trabalho de Infraestrutura, constituído pela Portaria PGE-090/2012, sob a coordenação do procurador do Estado Paulo Moreno e com a participação dos procuradores Ailton Cardozo, Bárbara Camardelli, Marcos Sampaio, José Augusto Martins e Maíra Queiroz trabalharam desde inicio na elaboração do edital, consulta pública, respostas aos questionamentos do edital, elaboração do contrato de programa que resultou na transferência da CTS para o Estado da Bahia. A PGE ainda atuou na interface com o Ministério Público Estadual e Federal, bem como no Tribunal de Contas da União.
Na sessão pública de hoje foi realizado a abertura do Volume 2, correspondente à Proposta econômica escrita. Na última segunda-feira (19) o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, recepcionou na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, a documentação da Companhia de Participações em Concessões - CPC, única a apresentar proposta na licitação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
Lançado no último mês de maio, o edital de Licitação na modalidade de Parceria Público-Privada prevê a complementação da Linha 1 até Pirajá, a implantação da Linha 2 – Bonocô até Lauro de Freitas e a operação de todo o Sistema por um período de 30 anos. Após a entrega da proposta, a Comissão de Licitação do Estado e os técnicos da BM&F Bovespa avaliaram os documentos do volume 1, referente às Condições de Participação, Garantia da Proposta e Qualificação Técnica Operacional, habilitando a Empresa para participar das demais fases do Procedimento Licitatório.
Após a apresentação da Proposta Econômica, a Comissão de Licitação marcará a data para abertura do volume 3, com os documentos de qualificação jurídica, fiscal e econômico-financeira.
Fonte: PGE/ASCOM