19/09/2013
Após a abertura, realizada pelo Procurador Geral, cada um dos gestores responsáveis pelos projetos em andamento no órgão tiveram cerca de 10 minutos par falar sobre o objeto e a fase atual do mesmo.
O PGE.NET - Sistema de Processo Eletrônico - está preparando a implantação do sistema na Procuradoria Fiscal. A implantação na Procuradoria Administrativa foi um sucesso. O SIGANT - Sistema de Gerenciamento e Cobrança da Dívida Ativa Não Tributária - está em fase de prospecção de mercado para escolha da empresa que irá desenvolver o sistema. O projeto de Informatização dos Cartórios de Registro de Imóveis Não Privatizados está neste momento aguardando despacho do Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça para começar a traçar o plano de trabalho. A informatização das Varas Tributárias da Fazenda Pública está aguardando assinatura do convênio. A organização e instalação dos Escritórios de Cobrança já têm pilotos implantados e em funcionamento.
O Portal da PGE/BA na Internet está em fase de levantamento de requisitos com nova concepção. O NAIPE - Núcleo de Inteligência da Procuradoria Judicial - está, neste momento, executando as ações com vistas à qualificação das demandas, incrementando a interlocução com os agentes externos, criando modelos do PGE.NET e melhorando a interlocução com a Procuradoria Administrativa.
Quanto ao projeto que trata da Difusão do Conhecimento sobre a Lei de Processo Administrativo - Seminário e edição de comentários à Lei - o livro encontra-se na etapa de editoração. O seminário, por sua vez, está devidamente encaminhado e acontece no próximo dia 26. O Sistema Preventivo à Judicialização - Mediação, Conciliação e Arbitragem - aguarda a conclusão do relatório de estudos que está sendo elaborado pela UFBA.
O programa Previdência em Ação - NPREV - que hoje conta com 03 projetos está com as ações em andamento. O de aposentadorias da Secretaria de Educação está sendo expandido para as demais secretarias estaduais. O projeto que trata do Manual de Instrução Processual esta em fase de revisão da nova publicação que consiste numa versão atualizada do manual. Já o projeto que trata de Abono Permanência está realizando a validação do processo de capacitação das secretarias estaduais.
Quanto à Capacitação de Recursos Humanos, o Curso de Direito de Infraestrutura já concluiu o 7º módulo e o Curso de Gestão para a Advocacia Pública concluiu aulas do módulo I e II. A gestora do projeto dedica-se agora à elaboração de novos cursos. A organização e gestão dos arquivos e documentos da PGE está em fase de elaboração de minuta da Ordem de Serviço. A Comissão de Inteligência neste momento está se reformulando.
Confira aqui as fotos do evento:
http://www.comunicacao.ba.gov.br/fotos/2013/09/18/pge-realiza-reuniao-de-avaliacao-estrategica
Fonte: PGE/ASCOM