24/09/2019
Sete procuradores do Estado da Bahia apresentarão teses no XLV Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento, que acontece de hoje (24) até sexta-feira (27), em Fortaleza, é um dos mais antigos e relevantes do cenário jurídico do país e congrega a participação de procuradores dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, além de advogados da União, das procuradorias municipais, defensores e gestores públicos e outros profissionais interessados nas apresentações.
Em sua 45ª edição, o congresso, que traz como tema central ‘Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital’, irá debater e propor soluções para situações vividas no cotidiano das Procuradorias, bem como discutir questões públicas nacionais pertinentes à área jurídica.
A programação do evento contará com palestras, painéis e conferências. Está prevista ainda a realização de reuniões do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal - Anape e uma Assembleia Geral da entidade.
Além dos que defenderão teses, participam também do evento outro grupo de procuradores da Bahia, dentre eles 08 são chefes de unidades especializadas e comparecerão a reuniões interinstitucionais.
Também representando a PGE-BA, o procurador Marco Aurélio de Castro Jr, ministrará, na quinta-feira (26), uma palestra sobre o tema ‘Direito Robótico: Personalidade Jurídica do Robô.’
Tesistas:
Vinicius Cardona Franca
‘Federalismo Ambiental: Por uma nova economia das Competências Constitucionais e
da Responsabilidade Civil dos Entes Federados.’
Renata Fabiana Santos Silva
‘Advocacia Pública e Novas Tecnologias a Autocomposição Administrativa Extrajudicial Eletrônica como Instrumento de Impulso à Inovação e a Boa Administração.’
Marcela Medeiros de Moura e Ana Carolina de Carvalho Neves
‘A atuação da Advocacia Pública diante dos Precedentes Judiciais vinculantes na era digital’
Téssio Rauff de Carvalho Moura
‘Análise econômica da atuação das Procuradorias do Estado em tema de responsabilidade subsidiária no processo trabalhista: algumas considerações.’
Arlley Cavalcante de Oliveira
‘Parecer nº 1558/2018 - Definição de limites territoriais entre os Estados da Bahia e de Sergipe.’
Raimundo Luiz de Andrade
‘Parecer PGE/Profis/BA n.º 0504150581905 - consulta tributária – contribuição previdenciária e ISS incidentes sobre serviços de empreitada de obra pública.’
Fonte: ASCOM/PGE