04/12/2019
A procuradora do Estado da Bahia Verônica de Almeida Carvalho participou, no período de 02 a 04 de dezembro, em Brasília, da reunião da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conass. Verônica Carvalho integra o Núcleo do Contencioso de Responsabilidade Contratual e Extracontratual do Estado da Procuradoria Judicial (PJ-NRESP).
O evento reuniu procuradores de Estado, assessores jurídicos e assessores técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) para debater temas como o futuro do SUS; a solidariedade e ressarcimento entre Entes na visão do Supremo Tribunal Federal; a aplicação de penalidades pessoais aos gestores; as alternativas de gerência para Unidades Públicas de Saúde, entre outros.
“Foi um evento muito importante e esclarecedor, pois contou com a participação de vários profissionais de Direito voltados para a área de saúde. Representantes dos Poderes Legislativo, Executivo federal e estadual, juízes federais, membros do Ministério da Saúde, TCU, MP e de outras instituições que trocaram experiências, relataram cases e não apenas foram discutidas questões ligadas a judicialização da saúde no Brasil, como também as experiências dos estados brasileiros e como esses profissionais atuam diante destas questões tão sensíveis e que afetam nossa população”, afirmou a procuradora.
Também participaram do evento representando o Estado da Bahia a coordenadora executiva do gabinete da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Cláudia Moura, e a coordenadora do Núcleo de Atendimento a Judicializaçao da Saúde na SESAB (NAJS), Mônica Lima.
Abertura
Na abertura do encontro o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso ressaltou o valor que a CTDS tem, não só para o conselho, mas também para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse evento é muito importante pois, nos permite adquirir e processar informações que serão disseminadas de maneira harmônica para que os gestores de saúde possam, a partir delas, tomar decisões mais acertadas”.
Responsável pela CTDS, a assessora técnica, Alethele Santos, deu as boas-vindas aos participantes e observou que a câmara técnica é um ambiente onde são promovidos debates, exposições dialogadas, reuniões conjuntas e palestras com autoridades em assuntos específicos, sempre com o objetivo de conhecer diferentes pontos de vista e ampliar o conhecimento.
Participaram dos debates representantes de diversas instituições como Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
Fonte: ASCOM/PGE