25/11/2020
À convite da Escola Superior do Ministério Público da União, o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participa, no próximo dia 27, às 11h15min, do Congresso comemorativo aos 20 anos da ESMPU ‘Direitos Fundamentais em Processo’. O procurador será o único representante da Advocacia Pública estadual a participar do evento.
Paulo Moreno fará uma exposição no painel da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, que abordará o tema ‘Direitos Fundamentais em processo na administração pública. Defensoria Pública e proteção dos direitos fundamentais de hipossuficientes’. Participam também deste painel a procuradora federal Chiara Ramos e o defensor público da União, César de Faria Júnior. A mesa será presidida pelo conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Júnior.
O Congresso comemorativo aos 20 anos da ESMPU ‘Direitos Fundamentais em Processo’ acontece nos dias 26 e 27 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 19h30, pelo canal da ESMPU no YouTube. O evento online é gratuito e aberto a toda a sociedade.
Durante os dois dias, serão realizadas sete conferências - com a participação do Procurador-Geral da República, de presidentes de Tribunais Superiores e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - e doze painéis de debates.