01/02/2021
Em evento virtual realizado na manhã desta segunda-feira (01), através do aplicativo Teams, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia deu as boas vindas a estudantes da terceira turma (2018.2) do Programa de Estágio de Pós Graduação de Nível Superior em Direito – PEPGD.
Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE-BA, o encontro contou com a presença de 21 estudantes e foi conduzido pelo procurador chefe do CEA, Ailton Cardozo da Silva Júnior, e pela procuradora do Estado Maria Angélica Rodrigues. Do total de 21 estagiários que ingressaram hoje, 11 atuarão em Salvador, 04 em Feira de Santana, 01 em Barreiras, 01 em Vitória da Conquista, 02 em Juazeiro, 01 em Ilhéus e 01 em Teixeira de Freitas. No mês de março, conforme informado pelo CEA, serão recepcionados mais 22 estagiários, completando, assim, todas as vagas disponíveis.
Na ocasião, além de dar boas vindas ao grupo, os procuradores apresentaram a PGE e o programa aos novos estagiários “Trata-se de um programa vitorioso que tem produzido resultados excelentes e que tem gerado oportunidades de aprendizado tanto para os estagiários quanto para a instituição. Ao longo do tempo de existência do PEPGD temos percebido que o mesmo tem sido muito enriquecedor”, afirmou Ailton Cardozo que ressaltou ainda que o programa passará por uma reformulação visando à implementação de importantes mudanças com vistas ao aprofundamento do processo de aprendizagem. “Meu desejo é que a expectativa de vocês em relação ao programa seja atendida”, destacou o procurador chefe do CEA. Em seguida, a procuradora do Estado Maria Angélica Rodrigues reforçou as boas vindas e convidou os novos estagiários a participarem de uma experiência enriquecedora. "A PGE é um lugar onde todos nós somos aprendizes”, informou.
Amanhã (02), os estagiários participarão de um curso sobre o sistema PGE-Net, que será ministrado pelo servidor da Coordenação de Gestão Estratégica da PGE, Adriano Mendonça. Na oportunidade, os novatos conhecerão o sistema e suas ferramentas e aprenderão a manuseá-lo. Ainda durante o mês de fevereiro, o grupo passará por uma capacitação sobre cada especializada do órgão para que possam entender qual a função de cada uma e como funcionam. A capacitação, que acontecerá sempre às terças e quintas-feiras, às 10h, será conduzida por procuradores das próprias unidades.
O ingresso dos 43 novos estagiários de pós-graduação encerra as convocações da última seleção, realizada em 2018. Neste momento, entretanto, o CEA já trabalha para a realização de um novo processo seletivo, que deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021.
O programa
O Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-Graduação em Direito - PEPGD foi instituído pela PGE-BA através do Decreto Estadual nº 17.305, de 28 de dezembro de 2016 e regulamentado pela Portaria PGE nº 017, de 20 de janeiro de 2017.
O PEPGD objetiva proporcionar a pós-graduandos em Direito o conhecimento da advocacia pública, abrangendo atividades teóricas e práticas de ensino, pesquisa e extensão sobre advocacia pública. O programa é coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE e não cria vínculo empregatício entre o estagiário e a Administração Pública.