12/02/2021
O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, irá ministrar,no próximo dia 16, às 14h30min, a aula inaugural da terceira turma (2018.2) do Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-Graduação em Direito – PEPGD. A atividade será realizada através do aplicativo TEAMS. Na oportunidade o procurador geral abordará o tema " Programa de Estágio PGE - aprendizagem, cidadania e desenvolvimento".
A turma de alunos é formada por 21 estudantes, dos quais 11 atuarão em Salvador, 04 em Feira de Santana, 01 em Barreiras, 01 em Vitória da Conquista, 02 em Juazeiro, 01 em Ilhéus e 01 em Teixeira de Freitas. No mês de março, conforme informado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, serão recepcionados mais 22 estagiários, preechendo, assim, todas as vagas disponíveis.
O ingresso dos 43 novos estagiários de pós-graduação encerra as convocações da última seleção, realizada em 2018. Neste momento, entretanto, o CEA já trabalha para a realização de um novo processo seletivo, que deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021.
O programa
O Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-Graduação em Direito – PEPGD foi instituído pela PGE-BA através do Decreto Estadual Nº 17.305, de 28 de dezembro de 2016 e regulamentado pela Portaria PGE nº 017, de 20 de janeiro de 2017.
O PEPGD objetiva proporcionar a pós-graduandos em Direito o conhecimento da advocacia pública, abrangendo atividades teóricas e práticas de ensino, pesquisa e extensão sobre advocacia pública. O programa é coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE e não cria vínculo empregatício entre o estagiário e a Administração Pública.