10/03/2021
Como parte da campanha “Descomplicando o Protocolo no TJBA 2º Grau”, a 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), liderada pelo Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, publicou um informativo com orientações sobre o protocolo de petições iniciais e intermediárias no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras informações relevantes.
Os principais aspectos abordados na publicação versam sobre o protocolo das ações e recursos de competência originária do TJBA (2º Grau), das apelações e outros recursos de competência recursal, bem como petições intermediárias. O material ainda esclarece sobre as etapas de distribuição no 2º Grau, bem como informa os canais de comunicação para dúvidas sobre certidões e custas.
O Juiz Assessor Especial, Cássio Miranda, destaca que a transparência é uma meta da gestão atual, e o incremento da compreensão dos sistemas judiciais pelo usuário externo reflete na eficiência da prestação jurisdicional.
O PJBA assumiu o compromisso de, gradualmente, unificar os sistemas na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que demanda alto investimento e capacitação. Durante a implantação do cronograma de migração, é fundamental manter a clareza na comunicação com o usuário externo.
Para ter acesso ao informativo clique aqui.