13/04/2022
O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, ministrou hoje (13/4), a aula inaugural do programa de estágio em pós-graduação de nível superior em direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), no auditório do órgão, com a presença dos aprovados no último processo seletivo. O tema abordado foi o Estado, a administração e a advocacia pública, com a apresentação do papel social da PGE, os seus campos de atuação, seja na prestação de consultoria aos diversos instâncias da administração pública, seja na defesa dos interesses do Estado, e a sua transversalidade na relação com os diversos órgãos públicos.
Paulo Moreno destacou a importância do programa para que os acadêmicos possam aferir a relação entre conceitos apreendidos nos seus cursos e a atualidade do mundo concreto, sempre em movimento. Ao mesmo tempo sinalizou a relação de troca positiva ao destacar que o profissional em trajetória acadêmica é portador de novas reflexões, capazes de oxigenar a atuação da PGE. “Poder refletir sobre o direito administrativo e contar com a participação dos estagiários nesse processo é de suma importância para a PGE-BA”, disse.
O procurador geral do Estado fez questão de enfatizar que, vinculada administrativamente ao Poder Executivo, a PGE não é um órgão exclusivo de assessoramento de governo mas, sobretudo, de Estado. A PGE é o escritório de advocacia da administração pública estadual e exerce, como instituição permanente, uma função essencial à Justiça. Sua missão é exercer a advocacia pública, atuando ativamente na construção e efetivação das políticas de Estado, com vistas à promoção da justiça e harmonia social, buscando ser referência de excelência no alcance de soluções jurídicas inovadoras e eficientes.