04/05/2022
O Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon) se reuniu ontem, terça-feira (3/5), pela primeira vez, na cidade do Rio de Janeiro. O Fonacon foi criado em novembro do ano passado, em evento na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), com o objetivo fomentar a união e a mútua cooperação entre as procuradorias gerais, em assuntos relacionados à consultoria e ao assessoramento jurídico dos estados e do Distrito Federal, especialmente na troca de informações, às experiências e à disseminação de conhecimentos jurídicos. Estiveram presentes representando a PGE-BA a procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Eliane Andrade Fugueiredo, e a procuradora chefe da Procuradoria de Controle Técnico, Maria Hermínia Angeli de Almeida.
O Fonacon é formado por procuradores do estado ocupantes de cargos de chefia das respectivas procuradorias consultivas. É também seu objetivo discutir e difundir as experiências exitosas na área da autocomposição – conciliação e mediação, realizadas pelos juízes federais dos cinco tribunais regionais federais, trocando experiências nesta seara e realizando debates em grupos temáticos relacionados às práticas autocompositivas para, ao final, expedir enunciados e recomendações que são aprovados em sessão plenária.
A procuradora de estado Cristina Francesconi, presidente do Fonacon, destacou que a atividade consultiva é uma fonte muito importante para as procuradorias gerais dos estados e do Distrito Federal e anunciou que vai propor a criação de um grupo de trabalho temporário específico para esse tema, porque entende que este tema deve ser compartilhado. Francesconi agradeceu aos membros da mesa de abertura e prosseguiu com a pauta do encontro ao longo do dia, que incluiu o debate e aprovação do regimento interno do órgão, a deliberação sobre a proposta de identidade visual para o Focacon, e o recebimento de sugestões para futura formação dos grupos temáticos de trabalho.