18/05/2022
O procurador geral da Bahia, Paulo Moreno, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, renovaram, na manhã desta quarta-feira (18/5), o termo de cooperação técnica entre as duas instituições, voltado ao intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, para formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, além do desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum.
O termo foi assinado ainda pelo conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), Renata Fabiana Santos Silva, e o diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo. Na avaliação do procurador geral do Estado, o termo de cooperação é estratégico já que a administração pública deve trazer em si um sistema integrativo. “A assinatura desse acordo é de fundamental importância para as duas casas e, principalmente, para a sociedade. São instituições que se complementam e têm a capacidade de fomentar debates relevantes para seus servidores”, observou Paulo Moreno.
No entender do presidente do TCE-BA, o alinhamento entre as casas objetiva a aproximação do Tribunal de Contas do Estado, como órgão de controle fiscal da lei, dos gestores com o foco muito mais no caráter pedagógico de orientação que o de caráter punitivo. E destacou: “Precisamos nos aproximar ainda mais dos gestores, buscando desburocratizar ao máximo os processos, abrangendo também a possibilidade de integração nos campos das capacitações dos servidores e, também, de apoio às atividades de fiscalização e combate à corrupção”.
Participaram ainda da reunião o gestor da Superintendência Técnico (Sutec) do TCE, José Raimundo Bastos Aguiar; o chefe da Assessoria Técnica-Jurídica (ATEJ), Wendel Régis Ramos; a diretora-adjunta da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Denilze Alencar Sacramento, e o chefe de gabinete da presidência do Tribunal, Ricardo Ravazzano.