Durante todo o dia de ontem, quinta-feira (3/11), foi realizada, no auditório Paulo Spinola, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), a reunião de trabalho Balanço de Gestão, com a presença do procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, as procuradoras gerais adjuntas Luciane Rosa Croda (Assuntos Administrativos) e Bárbara Camardelli Loi (Assuntos Jurídicos), a corregedora da PGE-BA, Maria Oliva Teixeira de Almeida, e a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), Renata Fabiana Santos Silva, assim como procuradores de estado e servidores do órgão.
Além da prestação de contas, foi criado na ocasião o Centro de Inovação da PGE-BA, para ser o locus de gestação de novas ideias e projetos, que poderão ser testadas e prototipadas, seja no âmbito de mudanças de processos de trabalho ou mesmo na adoção de uma nova tecnologia. Também foi empossada na ocasião, na Procuradoria do Interior, Maria Clara Carvalho, como procuradora assistente. Durante toda a tarde foram promovidas rodas de conversas sobre as unidades da instituição.
Na avaliação do procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, um dos desafios impostos à PGE pela crise fiscal vivenciada no período foi o de trazer dinheiro para o erário. E isso foi feito com muita energia. Ele observou que foi enfrentada, no meio do caminho, uma pandemia de grandes proporções. Segundo Moreno, uma das características da gestão 2015-2022 tem sido o vetor da descentralização, sempre na percepção de que nos locais onde se processa determinada ação/trabalho há o conhecimento mais aprofundado sobre as suas dinâmicas e especificidades. “Essa é uma marca da atual gestão. Temos consciência dos avanços conquistados, na certeza de que as gestões anteriores foram cruciais para a qualidade do que foi feito neste período atual. Reconhecemos também que tem ainda muito a ser feito”, concluiu.
A corregedora da PGE-BA, Maria Oliva Teixeira de Almeida, observou que herdou uma Corregedoria acrescida de atividades que não lhe são peculiares. A Ouvidoria veio, por exemplo, para dentro do espaço físico da unidade. De janeiro de 2015 a novembro de 2022, foram recebidas, via TAG – Sistema de Gestão da Ouvidoria Geral do Estado, 1.761 demandas, todas elas tratadas, providenciadas e respondidas dentro do prazo. Ela afirmou que a recepção de todos os mandados judiciais físicos, especialmente os da área da saúde, foram recepcionados na Corregedoria. Além do atendimento aos Oficiais de Justiça, a Corregedoria promoveu, também, os ofícios de cumprimento das liminares de saúde, na tentativa de auxiliar ou aliviar a Procuradoria Judicial e a do Interior.
Em 2017, com a chegada de novos procuradores, a unidade dedicou-se durante três anos ao controle e acompanhamento do estágio probatório de todos, assim como se dedicou também à importante tarefa de promoção na carreira. De 2015 a 2022, sendo computadas como certas as efetivações das promoções relativas ao concurso 2022, cujo processo deve seguir ainda nesta semana para a Casa Civil, a Corregedoria totalizou 161 atos de promoção. “Procurei dar o melhor de mim. Espero que nesta próxima gestão, muito mais possa ser feito e aprimorado na Corregedoria. Nós plantamos sementes, regamos e colhemos alguns frutos, mas a semeadura e a rega são permanentes (contínuas)!”, afirmou a corregedora.
Profissionalização da gestão
Para a procuradora geral adjunta para assuntos administrativos, Luciane Croda, todo o investimento feito em profissionalização da gestão tornou a instituição uma referência nacional em gestão estratégica. “Somos demandados por PGEs de outros estados para apresentar a nossa experiência. Mudamos a nossa cultura e atingimos um elevado nível de maturidade institucional”, disse. Isso pode ser atestado em dois indicadores: o Índice de Satisfação da Administração, numa escala de 1 a 5, ficou em 4.05, no ano de 2021, para a meta estabelecida de 4,37; numa escala histórica, o Índice de Maturidade Institucional (Gestão e Governança), também numa escala de 1 a 5, saiu de 3,25, em 2017, quando começou a ser mensurado, para 3,78, em 2021.
Com cargo criado há cerca de um ano, a procuradora geral adjunta para assuntos jurídicos, Bárbara Camardelli apresentou resultados do projeto de redesenho estratégico da área do contencioso de massa, com seis projetos concluídos ou em fase de conclusão: (i) definição dos fluxos de comunicação; (ii) identificação de pendências/necessidades tecnológicas; (iii) definição de métodos alternativos de solução de conflitos, para a efetivação das comarcas de conciliação, com a proposição de uma minuta de lei e de decreto; (iv) a apropriação institucional da jurimetria e visual law, com a previsão de capacitação pelo CEA para 2023; (v) a criação de uma procuradoria específica para demandas de massa, com a constituição de um cartório integrado; e (vi) a padronização e uniformização visando consolidar na instituição a qualificação das demandas de massa.
O procurador do estado Bruno Costa, da Procuradoria Fiscal, apresentou informações sobre os projetos estratégicos desenvolvidos durante esses últimos oito anos. Segundo ele, no período foram mapeados 234 processos e elaborados 123 procedimentos operacionais padrões de toda a instituição. Se forem considerados os dois últimos anos, é possível constatar a existência de 54 projetos estratégicos, dos quais 24 foram apresentados em 2021, com então 11 finalizados, 10 em execução, um iniciado e dois em fase de planejamento. Em 2022, 21 foram finalizados, quatro em execução, três descontinuados, um iniciado e um finalizado. Dentre os projetos estratégicos finalizados estão o SAP, e-PA, Programa de Estágio de Pós-graduação, NAFE (Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas), Sistema Integrado de Gestão Administrativa Não-tributária (Sigant), NEO (Nova Estrutura Organizacional) e Profisco II.
Durante os últimos anos, os seguintes projetos foram alvo de premiação: Paz Judicial, premiado no 21º Concurso do Enap (Escola Nacional de Administração Pública); Programa de Estágio de Pós-graduação PGE venceu o prêmio IEL de Estágio em 2018 e 2019; a Central de Atendimento e Cobrança venceu o Prêmio Joselita Leão, do Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), e o Prêmio de Inovação, do programa Judiciário Exponencial. Durante o 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e DF, realizado no último mês de setembro a PGE-BA recebeu o prêmio de melhor tese, prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto, pelo trabalho Autópsia do Precatório: Um Balanço dos Três Anos do Projeto Pagou Por Quê.
Dentre projetos que estão previstos para serem iniciados em breve estão: no âmbito do Profisco II, o Modelo de Gestão da Informação em Cenário Bigdata ; o Modelo de Gestão da Dívida Ativa; o Automação Judicial; o Gestão de Precatórios e RPV Implantado; e o Gestão de Passivos Contingentes Estaduais.; há ainda o Cobrança Preditiva – Ciência de Dados; o Cartório integrado PGE; a criação da Procuradoria de Demanda de Massa; a melhoria do atendimento – canais virtuais e árvore de atendimento; a melhoria da comunicação da PGE (revisão do site e da Intranet); e a revisão do Plano Estratégico da instituição.