28/11/2022
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) publicou hoje (28/11), a portaria do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (CEGRD). Seu objetivo será articular ações e projetos destinados ao combate à discriminação, ao preconceito e outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa, no âmbito da instituição. O CEGRD se reunirá trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias, por solicitação de seus membros ou deliberação de sua coordenação.
O anúncio foi feito durante a Roda de Conversa - "Entendo o racismo institucional", no último dia 25, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), e que contou com o debate sobre “O primeiro passo para uma cultura antirracista”, em alusão ao mês da Consciência Negra. O encontro ocorreu às 15h, com a participação do professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde coordena o Programa Direitos e Relações Raciais, Samuel Vida, a co-vereadora do mandato coletivo “Pretas por Salvador” e procuradora parlamentar da mulher na Câmara Municipal de Salvador, Laina Crisóstomo, o professor e ex-presidente do Conselho Regional de Psicologia da Bahia, Valter da Mata; a advogada e assistente de procuradoria, Tatiane Boa Morte e a advogada, ativista e especialista em direito penal, Carla Lima. Os expositores relataram suas experiências com o tema e afirmaram a necessidade de pensar a estrutura racista e combatê-la na prática, e que tal iniciativa não é uma tarefa só de negros.
Os palestrantes deixaram claro que para se opor a algo, o primeiro passo é entender do que se trata. No caso do racismo, trata-se de um conjunto de crenças que desumaniza e tira a dignidade de um grupo social enquanto beneficia outro em razão de características físicas e culturais. Por isso, o antirracismo é o movimento de oposição a esse sistema, envolvendo conhecimento e ações práticas para minimizar ou, para os otimistas, erradicar essa desigualdade.
A portaria nº 117/2022 que institui o comitê foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial. Ele é composto pela procuradora geral adjunta para assuntos administrativos, Luciane Croda; a procuradora chefe do CEA, Renata Fabiana Santos Silva; a procuradoria indicada pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Maristela Barbosa Santos; a servidora indicada pela Associação Baiana dos Analistas e Assistentes de Procuradoria (ABAAP), Tatiane Boa Morte; o procurador do estado Vinícius Cardona; o servidor do órgão Cássio Sousa; e os representantes de unidades da PGE: pela Coordenação de Gestão Estratégica (CGE), Viviane Chetto; pela Coordenação de Recursos Humanos (CRH), Viviane Malheiros; e pela Procuradoria do Interior (Proin), Patrícia Dias Santos.
Dentre as atribuições do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da PGE estão a de definir e encaminhar para aprovação a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito da instituição, incluindo, pelo menos, objetivos, princípios, diretrizes e sua estrutura de governança e gestão; propor, promover e realizar ações, eventos e projetos voltados para os temas afetos à equidade de gênero, raça e diversidade, bem como subsidiar as áreas administrativas nos encaminhamentos de propostas com igual finalidade no âmbito de suas competências específicas, a fim de articular e encadear essas ações, promovendo uma integração transversal entre todas as áreas da PGE.