05/12/2022
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia, realizam, no próximo dia 12, às 15h, através do canal do TCE no YouTube, a live sobre Políticas Públicas – A Arte do Encontro. O evento é gratuito, com certificação e as inscrições podem ser realizadas no site www.tce.ba.gov.br/eventos.
Nesta segunda edição, as apresentações terão como tema “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”. Os palestrantes serão Renata Fabiana S. Silva, procuradora do Estado da Bahia e Morgana Bellazzi de Carvalho, auditora de contas públicas do TCE-BA. A mediação ficará a cargo de Wallace da Silva Pereira, diretor de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Os palestrantes
Renata Fabiana Santos Silva é procuradora do Estado da Bahia. Procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA). Doutora em Direito pela Universidade de Sevilha - Espanha (Cum Laude). Mestra em Direito Público pela Universidade de Sevilha – Espanha. Pós-graduada em Direito Público Global pela Universidade da Coruña – Espanha. Especialista em Direito Público pela Universidade de Salvador (UNIFACS). Professora de Direito Administrativo da UNIFACS.
Morgana Bellazzi de Carvalho é Auditora de Contas Públicas do TCE/BA. Presidente do Núcleo de Compliance do TCE/BA. Encarregada de Dados do TCE/BA. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela UFBA. Professora de Direito Administrativo. Advogada.
O mediador
Wallace da Silva Pereira é servidor público há quase 30 anos no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Atualmente ocupa o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação. Pós-graduado em Desenvolvimento de Software (Universidade do Vale do Itajaí – Univali). Pós-graduado em Direito Digital (Instituto Brasileiro de Ensino, Direito e Pesquisa - IDP). Professor do curso de Graduação e Pós-graduação em Direito, Administração e de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade Cesusc. Certificado EXIN Segurança da informação ISO/IEC 27001.
Parceria
A realização deste evento, assim como de uma série de outros que já ocorreram e ainda ocorrerão é resultado de um acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PGE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos , informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum aos acordados.
O acordo permite a promoção de eventos conjuntamente, sobre temas de interesse comum, e especialmente, sobre intercâmbio de informações, tecnologias e publicações para o desenvolvimento da educação corporativa da gestão e da advocacia pública, além de prevê a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos e desenvolvimento institucional.