27/01/2023
A valorização da carreira do Professor Indígena na Educação Básica no Estado da Bahia foi o tema da reunião que ocorreu ontem (26), entre membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). Entre os pontos discutidos, estavam pautas relacionadas às propostas de mudanças na Lei nº 12.046 de 04 de janeiro de 2011, que “Cria a carreira de Professor Indígena, no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia e dá outras providências”, visando a qualificação da carreira, e a atualização da tabela de pagamento dos professores indígenas.
Essas propostas têm sido demandadas pelas lideranças indígenas e por agentes que atuam na Educação Escolar Indígena. Estiveram presentes ao encontro a procuradora do Estado, Marcela Capachi, e os representantes SEC, Iara Icó, Diretora de Educação e suas Modalidades, Niotxarú Pataxó, Coordenador Indígena, e Ana Gracia da área de Recursos Humanos. O grupo se debruçou sobre a elaboração da Minuta de Projeto de Lei que qualifica a carreira do Professor Indígena.