A atuação da advocacia pública diante dos precedentes judiciais vinculantes na Era Digital é o título de capítulo assinado pelas procuradoras do Estado da Bahia Ana Carolina de Carvalho Neves e Marcela Medeiros de Moura, que integra o livro Procuradoria 4.0, lançado recentemente pela Editora Thoth. As procuradoras estão lotadas na Procuradoria Judicial.
Ana Carolina de Carvalho Neves é bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal) e pós-graduada em advocacia pública pelo IDDE (Instituto para o Desenvolvimento Democrático). Já Marcela Medeiros de Moura é bacharela em Direito pela Universidade Federal de Alagoas.
O livro se propõe a discutir os desafios enfrentados pela Advocacia Pública, diante desse novo cenário de incorporação no Direito de soluções tecnológicas revolucionárias, que vem se descortinando, principalmente no que tange ao seu papel central de construção de sólidas pontes jurídicas hábeis a viabilizar um processo de mudança comprometido com a tutela efetiva do interesse público.
Procuradoria 4.0 é composto por 12 capítulos, com artigos de juristas brasileiros que vêm se debruçando sobre o tema da incorporação das tecnologias pela Advocacia Pública. No entender de Marcello Terto e Silva, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – (CNJ), que assina a apresentação do livro, o seu conteúdo reforça que os advogados públicos, sendo parte da solução, e não do problema, “são agentes proativos e estratégicos para a boa execução das políticas públicas e por isso necessitam de instituições fortes e estruturadas que se socorram dos recursos tecnológicos disponíveis, naturalmente sindicáveis, para atender a contento ao amplo espectro de atuação da Administração Pública”.