04/04/2023
Tendo como missão prestar assessoria e consultoria jurídica ao Estado e também atuar ativamente na construção e efetivação das políticas públicas , com vistas à promoção da justiça e harmonia social, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) celebrou hoje, 57 anos de criação com uma solenidade comemorativa e uma conferência do jurista e professor espanhol Jaime Rodriguez Arana, na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia. O tema abordado foi a “A boa administração”.
Na solenidade de abertura das comemorações, a procuradora geral do estado da Bahia, Bárbara Camardelli , destacou que 2023 é também o ano de comemoração do bicentenário do 2 de Julho. “No ano em que estamos comemorando os 200 anos de reafirmação democrática da nossa luta pela independência, uma luta feita pelo povo, celebramos os 57 anos da Procuradoria Geral do Estado certos de que, o que orienta a nossa atuação é o interesse público. Na Bahia, tudo o que se constitui como política de Estado passa necessariamente antes pela avaliação e consultoria da PGE”, observou.
Compuseram ainda a mesa de abertura da solenidade a procuradora-chefe do Ministério Público Federal da Bahia, Vanessa Cristina Previtera; o desembargador eleitoral Vicente Oliva Buratto, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank; o procurador geral do município de Salvador, Eduardo de Carvalho Vaz Porto de Carvalho; a presidente a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, Cynthya Viana; e a presidente da Associação dos Analistas e Assistentes de Procuradoria (Abaap), Camila Carvalho Ribeiro. Estiveram presentes ainda secretários de estado, dirigentes de associações, procuradores do estado e servidores.
Na ocasião, foram homenageados com a entrega de placas alusivas os colaboradores aposentados em 2022, Fernando Brandão e Deraldo Dias de Moraes Neto, procuradores de estado, e Manuel da Conceição, servidor da casa. À tarde, às 15h30, também no auditório, ocorreu a apresentação teatral do grupo ProcurAtores “Onde vocês pensam que vão? Uma viagem para malucos, beleza?”, vivência inspirada na obra do compositor baiano Raul Seixas. Às 16h30, aconteceu um sarau cultural, na área de convivência do órgão.
Na sua conferência, o jurista espanhol Jaime Rodriguez Arana destacou a importância da boa administração como aliada das políticas públicas. “O direito público deve se pautar pela liberdade democrática do indivíduo. E numa democracia social os direitos humanos devem ser o grande balizador. Toda a boa administração pública deve estar sustentada nesses dois pilares”, afirmou, complementando que “é possível construir grandes teorias sobre a boa administração no abstrato, mas a melhor teoria sobre a matéria é um bom gestor ou governante em ação”. Arana é diretor do Grupo de Pesquisa em Direito Público Global, da Universidade de Corunha, Espanha, e presidente do Foro Íbero-americano de Direito Administrativo.