13/04/2023
Procuradores do Estado da Bahia participam do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF 2023), que está sendo realizado em Fortaleza (CE), até sexta -feira (14).
O evento que integra o calendário de eventos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), é considerado o maior evento nacional relacionado às Procuradorias Fiscais, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais. Estão sendo abordados diversos temas relacionados às Procuradorias Fiscais através de debates, palestras, oficinas e discussões acerca do tema. O ENPF 2023 tem por objetivo proporcionar uma maior efetividade na recuperação de créditos fiscais e aprimoramento da gestão da dívida ativa. O tema central do evento é “Estado e Contribuinte: o caminho entre embate e diálogo”.
A comitiva baiana de procuradores que estão participando do evento é composta por Leôncio Dacal, que participará da reunião do Conpeg, representando a procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, a corregedora Aline Solano, que participou, da reunião do Colégio Nacional dos Corregedores das PGE no ENPF, além de Lara Neves, José Augusto Martins, Cinthya Fingergut, Thiago Pereira, Frederico Caiado e Cristiane Guimarães que proferiu uma palestra sobre Código de contribuintes, mais especificamente, como este repercutirá na atuação das especializadas fiscais, acaso seja aprovado com o texto que recentemente foi remetido ao Senado.
Os procuradores destacaram a importância do ENPF, que é um espaço de intensa troca de experiências e compartilhamento das boas práticas adotadas no âmbito das diversas Procuradorias Fiscais, com discussão de casos práticos e busca de soluções para problemas comuns vivenciados no âmbito de cada instituição.