Debater a litigiosidade na saúde e apresentar uma proposta de tratamento institucional para o tema são objetivos do livro “Direito à saúde e transdisciplinaridade institucional”, que o procurador do Estado da Bahia, Cláudio Cairo Gonçalves, lança no dia 1º/6, às 16h, em evento no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Na ocasião, haverá a conferência “Desafios atuais do tratamento adequado da litigiosidade em saúde”, do professor da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith, responsável pelo prefácio do livro, e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. O encontro está sendo promovido pela Universidade Corporativa do TJBA e contará com a presença de magistrados, servidores e público externo, que podem se inscrever no endereço https://bit.ly/3Wj504A, até o dia 31/05/2023. Estão disponíveis apenas 50 vagas. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA é um dos órgãos apoiadores do evento, que integra as atividades acadêmicas acordadas em um termo de cooperação técnica envolvendo as partes.
O procurador do estado Cláudio Cairo Gonçalves é doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP), mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e bacharel pela Universidade Católica do Salvador – (UCSal). Atua como advogado, consultor e assessor jurídico para entidades públicas e empresas privadas, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Ambiental. É professor da pós-graduação de Licitações e Contratos da Faculdade Baiana de Direito.
Na sua avaliação, para enfrentar o tema da litigiosidade em saúde não é mais salutar, racional ou viável continuar atuando de forma linear, isolada e renitente em face de um problema complexo para o qual não acorrem soluções definitivas. A proposta que ele apresenta no livro “Direito à saúde e transdisciplinaridade institucional” envolve um desenho institucional transdisciplinar, para concentrar em instâncias administrativas de negociação e conciliação, o tratamento da litigiosidade repetitiva na área de saúde pública, englobando de modo regionalizado as esferas federal, estaduais e municipais.