Elaborado com o apoio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, através de sua consultoria jurídica, o aviso de licitação para a construção e concessão do Aeroporto Internacional Costa do Descobrimento, em Santa Cruz Cabrália, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana. A Bahia será beneficiada em breve com a implantação do novo equipamento aeroportuário e a obra será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), e a empresa vencedora do edital.
A PGE-BA foi responsável pela modelagem jurídica do projeto e permanecerá assessorando o Estado da Bahia, tanto durante o procedimento licitatório, quanto na contratação. Para tanto, o órgão contou com a atuação das procuradoras Leila Ramalho e Verônica Novaes.
Segundo a procuradora do estado Leila Ramalho, "a Procuradoria Geral do Estado atuou na modelagem jurídica, realizando previamente uma detalhada análise sobre a modalidade de contratação adequada para aquela concessão, tendo sido responsável também pela elaboração do respectivo instrumento convocatório e a minuta do contrato".
O aeroporto
O novo aeroporto internacional Costa do Descobrimento, situado no sul do estado da Bahia, foi planejado em área patrimonial de aproximadamente 300 hectares, com pista de pouso e decolagem de 3000 m x 45 m, pátio de estacionamento de aeronaves com capacidade para até 27 aeronaves, terminal de passageiros de 48 mil m² e com capacidade de atender grandes aeronaves em voos nacionais e internacionais, hub regional e transportes de carga. O investimento previsto na obra é de aproximadamente R$ 1,3 bilhões.
A próxima etapa da licitação será o leilão realizado em julho na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, que definirá a empresa responsável pela administração do Novo Aeroporto Costa do Descobrimento pelo período de 30 anos. Enquanto constrói o equipamento aeroportuário, a empresa também será responsável pela adequação e melhorias do atual Aeroporto de Porto Seguro. Após a conclusão da obra, a operação será transferida para o novo aeroporto e o de Porto Seguro será desativado.
A Costa do Descobrimento é uma das principais zonas turísticas da Bahia. O novo aeroporto contribuirá na atração de mais turistas, assim como novos negócios para a região. "A construção do aeroporto vai possibilitar a ampliação de voos na malha aeroviária baiana, além de conectar a região com a Europa e Américas. Hoje o Aeroporto de Porto Seguro é um dos equipamentos regionais mais movimentados do Nordeste, mas com o crescimento da malha urbana no entorno, não é possível ampliar a estrutura nem receber voos de outros continentes", ressalta Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura.