27/06/2023
Em 2023, a Declaração Universal dos Direitos Humanos celebra 75 anos. Aprovada em 1948, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o documento se tornou base no combate contra a opressão e discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados para todas as pessoas.
Dentro da PGE-BA, a busca pelos princípios de garantia dos Direitos Humanos se dá, também, no fortalecimento do campo jurídico e na garantia de implementação dos direitos, sem que haja discriminação por identidade (raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade).
Uma das iniciativas que se destacam na consolidação desta busca é a parceria com a Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que oferece o curso de especialização lato sensu em Direitos Humanos e Contemporaneidade. Na oportunidade 15 vagas foram oferecidas, e as procuradoras Ivana Pirajá, Claudia Aragão e Cristiane Guimarães foram selecionadas.
Com artigos publicados sobre a temática de liberdade de expressão, de imprensa e Fake News, a procuradora Cristiane Guimarães reforça a importância da garantia dos direitos da sociedade. “Toda vez que sofremos censura, há uma perda na democracia". Recentemente a procuradora publicou o artigo intitulado “Liberdade de Imprensa: dos panfletos à Guetificação, onde ficam as liberdades comunicacionais?”, no site da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF.
Acervo atualizado
Outra iniciativa que merece destaque são as recentes aquisições da Biblioteca Dinorá Quaresma, que está disponibilizando novos livros com a temática voltada para os Direitos Humanos. Segue abaixo os títulos e autores que compõem o novo acervo.
- Pessoa, Direitos e Direito, de Diogo Leite de Campos
- Direitos humanos, democracia e desenvolvimento, de Boaventura de Sousa Santos
- Direitos fundamentais e sociedade tecnológica, de Anderson Scheiber
- A era dos direitos, de Norberto Bobbio
- Direitos Fundamentais, de Oscar Vilhena Vieira
- Direitos humanos e o direito constitucional internacional, de Flávia Piovesan
- A afirmação histórica dos direitos humanos, de Fábio Konder Comparato
- Curso de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos