14/09/2023
A Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, proferiu na manhã de hoje, (14), uma palestra no painel intitulado a “A atuação consultiva da advocacia pública e os desafios perante a nova lei de licitações”, que integra a programação do I Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. O evento acontece entre os dias 13 e 15, em Vitória/ES, com o tema “Lei n° 14.133/2021: desafios e oportunidades sob a perspectiva da advocacia pública”.
Também integraram a mesa do painel, a Secretária-Geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, a Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, o Subprocurador-Geral, Victor Herzer, a Presidente do FONACON e Procuradora Assistente da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE/RJ, Cristina Francesconi, a Vice-Presidente do FONACON e Procuradora Geral-Adjunta da PGE/PA, Adriana Gouveia, e a Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul Ana Carolina Ali Garcia.
Durante o turno vespertino a Procuradora do Estado Fabiana Barretto proferiu a palestra “Desafios da adoção da consensualidade nas contratações públicas”. A PGE-BA participa do evento com a presença de mais sete procuradores (Eliane Andrade, Aline Solano, Cinthya Viana, Alzemeri Martins, Vinicius Cardona, Antônio Ernesto Leite e Adriano Ahringsmann). A programação do evento conta com palestras, oficinas e reuniões de colegiados formados por procuradores de Estado. Além disso, estão sendo debatidas questões de direito público, especificamente sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e consubstanciadas proposições interpretativas consolidadas na prática das Procuradorias Consultivas, por meio da formação de enunciados, que auxiliarão os procuradores no exercício de sua atividade.
Participam do evento procuradores de todos os Estados e do Distrito Federal, além de advogados da União, advogados públicos municipais, autoridades do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas, bem como outros operadores do Direito.