15/09/2023
A Procuradoria do Interior (PROIN) realizou um encontro técnico de planejamento nos dias 13 e 14 de setembro, tendo como objetivo a análise de perspectivas para a definição de estratégias e diretrizes para a atuação regional da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).
No primeiro dia dos trabalhos foram realizadas discussões de cenários prospectivos, considerando, inclusive, o impacto da transformação digital na atuação da PROIN e seus reflexos em diversas dimensões das Unidades Regionais.
Destacou-se aspectos de suma relevância para o alcance das metas de políticas públicas definidas no Plano Plurianual do Estado, a partir da ótica da atuação da PGE, a saber: redesenho de estrutura, gestão de pessoas, governança, tecnologias, gestão do conhecimento, comunicação e integração sistêmica.
Ressalte-se, ainda, a avaliação de elementos como o impacto da digitalização e virtualização das demandas e dos novos desenhos e estratégias da PGE para a gestão do contencioso de massa na atuação regional.
Segundo o Procurador Chefe da PROIN, Frederico Caiado, “o desafio para o qual foram convidados os integrantes da PROIN foi pensar novos desenhos e estratégias que não perdessem de vista o pilar de toda a atuação da PGE: a sua missão, consagrada em seu atual planejamento estratégico.
Assim, a pergunta básica foi como deve trabalhar a PROIN para exercer a advocacia pública, atuando ativamente na construção e efetivação das políticas de Estado, com vistas à promoção da justiça e harmonia social?” E complementou: “no interior vive a maior parte da população baiana, mas ali também se tem os piores índices de desenvolvimento social, portanto não é um desafio qualquer.”
O Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Marcos Tavares explicou que “na reunião partimos dos diagnósticos anteriores acerca de diversos temas. Foi fundamental utilizarmos o acumulo de aprendizagem, analisar os erros e acertos, e atualizar os estudos em face da imensa dinâmica tecnológica que afeta com muita velocidade os cenários e contextos.”
A Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Carla Mariane destacou a importância da observância dos instrumentos de planejamento para o alcance das políticas públicas do Estado e para a estratégia de interiorização do desenvolvimento. Pontuou: “não é possível pensar em planejamento da PROIN sem que o mesmo esteja em harmonia com o Plano Plurianual (PPA) do Estado e com o Plano de Desenvolvimento Integrado do Estado (PDI), bem como o plano de desenvolvimento territorial, que envolve os Territórios de Identidade do Estado.”
Por sua vez, a Procuradora Assistente Maria Clara Lujan atualizou o grupo acerca dos importantes avanços na implantação das novas estruturas de gestão da demanda de massa, com destaque para o Cartório Integrado e o GIDM (Grupo Intersetorial de Demanda de Massa).
O Procurador Assistente Hugo Régis ressaltou a importância de uma visão sistêmica e integrada da gestão da atuação fiscal bem como a importância da integração e diálogos com a Secretaria de Fazenda acerca das estratégias de interiorização, considerando a atual realidade tecnológica e as reformas tributárias.
Visita à UEFS
O grupo também realizou, no âmbito das atividades, uma visita técnica à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), onde foi recebido pela Magnífica Reitora Amali Mussi, que destacou a importância da atuação da PGE na melhoria da segurança jurídica nos diversos desafios que a contemporaneidade traz ao fazer universitário nos campos da pesquisa, do ensino, da extensão e da inovação.
Na ocasião, explicitou-se que há um campo vasto de potencial de cooperação entre a PROIN e a UEFS em temas como regularização fundiária e desenvolvimento rural; implantação do novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação do Estado; implantação do novo marco legal regulatório das organizações da sociedade civil; internacionalização de parcerias; capacitação e desenvolvimento de pessoas; gestão pública e desafios da transformação digital.
Estiveram também presentes nas atividades os Procuradores Dâmia Mirian Lamêgo Bulos de Sena, Ailton Cardozo, Tiago Araújo e Avelino Ferreira. As discussões serão ampliadas para todos os integrantes da PROIN e daí será formulada uma proposta ao Gabinete da Procuradoria Geral do Estado.