19/10/2023
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realizou na manhã desta quinta-feira (19), no auditório Paulo Spinola, o “Encontros Correcionais”, evento promovido pela Procuradoria Administrativa - Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar que buscou discutir a temática Acumulação Ilegal de Cargos dentro do Setor Público.
O encontro teve como finalidade informar os corregedores das secretarias, autarquias e fundações públicas sobre as atualizações trazidas pela Portaria Conjunta 001/2023, que tratam da apuração das denúncias de acumulação ilegal de cargos e os procedimentos a serem seguidos para avaliar a viabilidade da regularização funcional por parte dos servidores.
O evento contou com a presença da Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, Patrícia Saback, da Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa, Eliane Andrade Figueiredo, do Corregedor Geral da Secretaria da Administração, Eduardo Matta Milton Silveira, da Procuradora Assistente do Núcleo de controle Administrativo e Disciplinar da Procuradoria Administrativa, Fabiana Maria Farias Santos Barretto e da Coordenadora de Monitoramento e Ações de Controle da Corregedoria Geral da Secretaria da Administração, Iane Zacharias.
A procuradora Patrícia Saback destacou “que essa portaria foi fruto de esforço conjunto da SAEB e da PGE-BA de modo a otimizar o fluxo e procedimento relativo à apuração dos processos de acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas”.
Em seguida, a procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Eliane Andrade, pontuou que será necessário “um esforço coletivo de todos que fazem parte da Administração, para que possamos identificar e resolver as questões que surgem, colocando em prática as soluções alcançadas para melhor atender os interesses do Estado da Bahia”.
O Corregedor Geral da Secretaria da Administração, Eduardo Matta, agradeceu a presença dos colegas que trabalham na área da Corregedoria Geral da SAEB e afirmou que “o sentido de estarmos sempre atuando juntos é para dar aplicabilidade a todas as questões correcionais”.
Por fim, a procuradora assistente do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Fabiana Maria Farias Santos Barretto, salientou que a atualização das portarias “são fruto de experiências, discussões e muito trabalho. Não acredito que o trabalho, como eu ressaltei aqui, é coletivo. Apenas alguns assumem um posto à frente nessa missão”.
A Coordenadora de Monitoramento e Ações de Controle da Corregedoria Geral da Secretaria da Administração, Iane Zacharias pontuou também que “esta portaria trouxe que a existência de um controle para o executivo, nos dá o poder de perceber e até conhecer a realidade de cada pessoa e atuar de uma forma mais séria”, ressaltou.