18/03/2024
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas - (APEAM) realizaram entre os dias 13 e 16 de março, o III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), em Manaus.
O tema central do evento foi a Advocacia Pública e a concretização da Agenda 2030 da ONU, que envolve 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas para garantir um futuro melhor para todos. Os palestrantes e especialistas de Meio Ambiente e das procuradorias debateram sobre os desafios e as soluções para a implementação dessa agenda no Brasil.
As Procuradoras do Estado da Bahia, Cristiane Guimarães, que também é diretora de Direitos Humanos da ANAPE, e Maristela Barbosa Santos participaram do painel sobre Direitos Humanos, proteção ao meio ambiente e igualdade, juntamente com a Desembargadora do TJ do Estado do Amazonas, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho e da Procuradora do Amazonas, Aline Teixeira Leal Nunes.
Na oportunidade as representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) falaram sobre Migração Forçada. De acordo com a Procuradora Cristiane Guimarães, o III ENPMA foi fundamental para consolidação da pauta de prevenção e proteção ao Meio Ambiente. “Foram discutidas as questões sociais que envolvem a natureza biocêntrica do meio ambiente, como comunidade indígena, gênero e clima, além do fenômeno migratório e seus impactos no meio ambiente. Falar sobre o movimento migratório, sua historicidade e a abordagem de gênero foram de muita importância, especialmente pelo fenômeno que se instala da migração feminina e a invisibilidade das mulheres nesse processo”, concluiu Guimarães.
Segundo a Procuradora Maristela Barbosa Santos, o encontro foi uma oportunidade de conhecer e vivenciar “visões multidisciplinares e a possibilidade de compartilhamento das dificuldades e boas práticas entre Procuradores do Estado de todo Brasil. Oportunidades como essas são extremamente proveitosas para Administração, fortalecendo a Advocacia Pública para o desafio da implementação das políticas públicas”, ponderou a Procuradora.
Representando o Núcleo de Patrimonio e Meio Ambiente -NPMA, a Procuradora do Estado Claudia Zacarias, destacou a relevância do encontro. “Foi muito importante para que pudéssemos trocar experiências com as Procuradorias de Meio Ambiente dos outros Estados da Federação. Entender como os colegas dos outros estados tem enfrentado problemas similares aos nossos e apresentar um pouco da nossa realidade na Bahia”, garantiu Zacarias.
Durante o encontro, os procuradores realizaram visita à comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que proporcionou aos procuradores contato direto com a realidade das comunidades tradicionais da Amazônia. A procuradora Ana Carla Cardoso, também representando o NPMA, avaliou a experiência como enriquecedora. “Achei interessante demais conhecer a organização das comunidades, com cada uma tendo um presidente. Isso deve ajudar muito na conservação da área”, afirmou Cardoso.