04/04/2024
Cordel narra trajetória da instituição em versos e rimas com objetivo de apresentar o trabalho da PGE-BA para sociedade.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realizou na tarde desta quinta-feira (04), uma cerimônia comemorativa para festejar os 58 anos de fundação. O evento, realizado no auditório Paulo Spínola, contou com a participação de secretários e representantes da Administração Pública da Bahia, da apresentação do coro infanto-juvenil da Orquestra Neojiba, além da palestra ‘Desafios contemporâneos da Advocacia Pública Brasileira’, ministrada pela Secretária Geral na Advocacia-Geral da União e Conselheira de Administração do BNDES, Clarice Calixto.
Na mesa de abertura do evento estavam a desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria da Purificação da Silva, a Defensora Geral do Estado, Firmiane Venâncio, o Procurador Chefe da União no Estado da Bahia, Victor Guedes Trigueiro, a Promotora de Justiça, Patrícia Mattos, o Procurador do Município, Cláudio Ramos Neto, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, Cinthya Vianna, a presidente da Associação dos Analistas e Assistentes de Procuradoria, Camila Carvalho, além de secretários e representantes de diversos órgãos.
Para a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, a data de hoje marca um momento de mudança para a instituição. “A PGE está voltada a se pensar no que ela quer ser para os próximos anos. Não como uma instituição isolada, como algo que se pretenda ser dissociado do Estado, a PGE faz parte do Estado. Nós fazemos parte da engrenagem executiva, e trabalhamos para atender as necessidades da sociedade que se transforma a todo momento”. Ainda, segundo Camardelli, “no ano de 2023, a PGE contabilizou um incremento de aproximadamente 139 mil processos de contencioso. Nos três primeiros meses de 2024, já estamos com quase 40 mil processos judiciais novos, uma média de 11 mil processos no mês que significam quase o triplo em manifestações entre pareceres, despachos, contingências, ofícios que são proferidos. Isso significa que a Procuradoria é ouvida. Que se o Estado é demandado, a Procuradoria está junto, fazendo a defesa. Nós temos que ter essa visão que nosso trabalho não se exaure apenas quando nos contestamos, mas vai além quando nós buscamos trazer soluções”, afirmou a Procuradora Geral.
Em seguida, a Secretária Geral na Advocacia-Geral da União e Conselheira de Administração do BNDES, Clarice Calixto abordou o tema "Desafios contemporâneos da Advocacia Pública Brasileira". Na oportunidade, a Secretária Geral destacou o novo posicionamento dos profissionais da área jurídica. “O advogado público do futuro terá que ser solucionador de problemas. Escrever texto e despachos tendem a ser, cada vez menos, parte essencial dos nossos trabalhos”. Ainda segundo Calixto, “as instituições precisam ter um olhar voltado para tecnologia e para a inovação, desenhando um diálogo com a Corregedoria, com os órgãos de controle, com todos os entes envolvidos. É preciso mudar aquela visão de punição, de controle, e cada vez mais estar redesenhado rotinas sob o ponto de vista de processo de trabalho, de mentalidade e de tolerância ao erro", concluiu.
História em versos: 58 anos da PGE-BA
Desde 2028, que a Literatura de Cordel é Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, reconhecido pelo IPHAN. Entre versos, rimas e cantoria, a Literatura de Cordel é uma expressão cultural popular que abrange não apenas as letras, mas também a música e a ilustração. A PGE-BA, na comemoração de seus 58 anos, inovou e resolveu contar sua trajetória entre versos e rimas, de forma regional e assim buscar alcançar um dos seus principais objetivos atuais, estar cada vez mais próxima da sociedade e do cidadão. O cantor Fred Aquino apresentou o lançamento oficial do Cordel “Histórias em Versos- 58 anos da PE-BA” para o público presente. Para acessar o cordel no formato virtual, clique https://www.pge.ba.gov.br/publicacoes/editoriais/.
Sobre a PGE-BA
A PGE-BA tem como missão exercer a advocacia pública no território baiano, nas formas de representação judicial e extrajudicial, consultoria e assessoramento jurídico do Estado da Bahia, atuando ativamente na construção e efetivação de políticas públicas voltadas à promoção da justiça e harmonia social. O órgão opina sobre a constitucionalidade de leis, sugerindo veto ou sanção pelo governador, cobra dívida ativa e defende os interesses coletivos nas ações judiciais em que o Estado está envolvido, seja na área cível ou na área fiscal.
Dia do Procurador
No dia 04 de abril é celebrado também o dia do Procurador de Estado da Bahia. Nominados como advogados públicos, com as funções de orientar o Estado e o representar judicialmente, os Procuradores são os advogados da sociedade. São responsáveis por garantir que a gestão pública trilhe o caminho da legalidade, construindo modelagens jurídicas para a execução efetiva das políticas públicas, defendendo o Estado nas hipóteses de conflitos instaurados, inclusive na posição de demandantes contra terceiros, entre outras funções.