05/06/2024
Com uma programação diversificada, o encontro abordará temas cruciais como a universalização do saneamento básico, a atuação da assessoria jurídica em licitações, a austeridade financeira e outros.
Entre os dias 26 a 28 de junho, o auditório da OAB de Teresina, no Piauí, sediará o V Encontro Nordeste da Advocacia Pública que promoverá debates e reflexões sobre os mais relevantes temas jurídicos da atualidade e que permeiam o universo do direito público.
Organizado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) e integrante do calendário anual do Fonace (Fórum Nacional de Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal), o evento conta com o apoio institucional da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, e contribuirá para um intercâmbio de conhecimentos e experiências.
Com uma programação diversificada, o encontro abordará temas como a universalização do saneamento básico, a atuação da assessoria jurídica em licitações, a austeridade financeira, a reserva do possível e direitos sociais, a equidade na promoção das políticas públicas e o impacto das novas tecnologias digitais no exercício da advocacia e na Administração Pública.
O evento contará com a presença de cerca de 20 palestrantes, entre eles destaque para a participação da Procuradora Chefe do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE-BA, Ivana Pirajá, e do Procurador Luís Viana Queiroz. Ao todo, serão três conferências, seis palestras e oito painéis temáticos distribuídos ao longo dos três dias de evento.