27/06/2024
Procuradores baianos estão em Teresina compartilhando conhecimentos e experiências em temas cruciais, como a universalização do saneamento básico, a equidade na promoção das políticas públicas e a austeridade financeira.
Com o tema Ordem Social e Governabilidade na Era Digital, o V Encontro Nordeste da Advocacia Pública promove até amanhã (28), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Teresina, no Piauí, debates e reflexões sobre os mais relevantes temas jurídicos da atualidade e que permeiam o universo do Direito Público. Hoje (27), o procurador Luís Viana Queiroz, um dos palestrantes do encontro, abordou o conceito de improbidade administrativa na Constituição Federal de 1988.
O evento começou ontem (26), com a participação da procuradora geral adjunta para assuntos jurídicos, Patrícia Saback, que compôs a mesa de abertura. Hoje (27), pela manhã, a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), Ivana Pirajá, participou da reunião ordinária do Fonace (Fórum Nacional de Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal). Ela também é palestrante do encontro, com o tema “Aspectos relevantes das parcerias do Poder Público com as Organizações da Sociedade Civil (OSC)”.
Organizado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) e integrante do calendário anual do Fonace, o encontro conta com o apoio institucional da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que vem contribuindo solidamente para o intercâmbio de conhecimentos e experiências. Também integram a comitiva de procuradores baianos: Zunaldo Dantas, Alzemeri Martins, Arlley Cavalcante, Elder Vercosa e Adriana Lopes. Como um dos principais eventos jurídicos nacionais, o Encontro Nordeste da Advocacia Pública conta, nesta quinta edição, com palestrantes de renome nacional para discutir as grandes questões atuais da advocacia pública.
Com uma programação diversificada, o evento aborda temas como a universalização do saneamento básico, a atuação da assessoria jurídica em licitações, a austeridade financeira, a reserva do possível e direitos sociais, a equidade na promoção das políticas públicas, aspectos relevantes das parcerias do Poder Público com as OSC, e o impacto das novas tecnologias digitais no exercício da advocacia e na Administração Pública. “A expectativa é que possamos fazer deste encontro uma grande oportunidade para nos atualizarmos quanto a essas temáticas, proporcionando uma melhora significativa nos nossos processos de trabalho da advocacia pública”, destacou o procurador Jean Paulo Modesto, chefe da Escola Superior da PGE-PI.