19/07/2024
Com o objetivo de estabelecer um canal de parceria interinstitucional, objetivando a integração das instituições e o fortalecimento do sistema de justiça do Estado da Bahia, com enfoque em consensualidade, foi firmado na manhã desta sexta-feira (19), na Presidência do Tribunal de Justiça, o Protocolo de Intenções Rede pela consensualidade e acesso à Justiça.
O Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça, esteve presente no ato de assinatura do Protocolo de Intenções. Além da PGE-BA, compõe a Rede pela Consensualidade e Aceso à Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia, Procuradorias Gerais dos Municípios de Salvador e de Lauro de Freitas e a União dos Municípios da Bahia.
A cooperação será feita por meio de debate de forma permanente de assuntos de interesses comuns dos órgãos signatários; implementação de ações conjuntas, objetivando a otimização e melhor aproveitamento de recursos materiais e humanos; criação de grupos de trabalhos específicos para o desenvolvimento das atividades, envolvendo, conforme o caso, integrantes de vários setores dos órgãos signatários; além da formalização de acordos de cooperação, a partir do trabalho de cada grupo, com o detalhamento de cada iniciativa aprovada.