30/09/2024
No próximo dia 07 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realizará a palestra "SAÚDE EM FOCO: Tema 1234 do STF – Decisões e seus efeitos", abordando um dos temas mais relevantes da atualidade na área da saúde pública e jurídica. O evento ocorrerá no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE-BA, a partir das 9h, e será aberto ao público.
A expositora do encontro será a advogada sanitarista Mônica Lima, que atua como Assessora Jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Com uma sólida trajetória na área do direito sanitário, Mônica trará uma análise detalhada sobre o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no setor da saúde, especialmente no contexto do Tema 1234, que discute questões de grande relevância para a política pública e o atendimento à população.
Debatedores de renome no cenário jurídico e de saúde estarão presentes para enriquecer o debate: Maria Clara Carvalho Lujan, Procuradora do Estado da Bahia e Coordenadora do Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde (GIDS), além de atuar no Comitê Gestor da Secretaria Processual Integrada da PGE-BA.
Mário Augusto Albiani Alves Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, com ampla experiência em gestão jurídica e coordenador do Comitê Executivo Estadual do FONAJUS (CNJ). Rocío García Matos, Promotora de Justiça do Estado da Bahia, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público da Bahia.
Raissa Louzada Lopes Rios Barreto, Defensora Pública do Estado da Bahia, que lidera a Especializada Cível e de Fazenda Pública e Camila Valois, Coordenadora Executiva da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), que trará sua perspectiva administrativa e técnica sobre os efeitos das decisões judiciais na gestão da saúde pública.
O evento visa proporcionar uma discussão qualificada e interdisciplinar sobre o impacto das decisões judiciais na implementação de políticas públicas de saúde, com foco nos desafios e soluções que emergem das relações entre as esferas jurídicas e governamentais.
A entrada é gratuita, e os interessados podem participar presencialmente, sem necessidade de inscrição prévia.
Serviço:
Data: 07 de outubro de 2024
Horário: 9h
Local: Auditório Paulo Spínola, PGE-BA
Aberto ao público