17/10/2024
O terceiro dia da 1ª Jornada Internacional de Tecnologia e Inovação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), realizado nesta quinta-feira (17) foi marcado por discussões sobre a inovação no setor jurídico. Foram discutidas as mais recentes práticas e tecnologias que estão transformando o universo da advocacia pública e privada, com destaque para temas como jurimetria, uso de dados e inteligência artificial (IA).
A programação do dia começou com o painel "Inovação na Advocacia", conduzido por Maria Clara Seixas, especialista em Direito Digital e Presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/BA, e Ana Paula Studart, Mestre em Direito pela UFBA e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados. As palestrantes trouxeram reflexões sobre como a transformação digital está impactando a prática jurídica, especialmente no campo da privacidade e proteção de dados, além da importância de investir na educação do uso da inteligência artificial no mercado de trabalho.
Logo em seguida, o Procurador do Estado Leonardo Gaudenzi apresentou o trabalho do Grupo Intersetorial de Demandas de Massa. Gaudenzi destacou a importância de uma atuação integrada entre os diferentes setores da Procuradoria para gerenciar demandas repetitivas de forma eficiente, aplicando tecnologia, inteligência artificial e organização de fluxos de trabalho para otimizar os processos. “Em 2015, foram contabilizados 33 mil processos e 156 mil andamentos. Em 2023, 94 mil processos novos e 540 mil andamentos processuais. Esse ano já estamos com 640 mil. Se a ficássemos no fluxo de trabalho antigo, certamente a PGE já teria sucumbido”, alertou o procurador. Ainda, segundo ele, “o Grupo surgiu com a necessidade de ser inovador e criativo para mudar essa realidade. Hoje, o setor é responsável por 58% da demanda total da Procuradoria”, afirmou.
Ainda pela manhã, a palestra sobre "Jurimetria e o Futuro do Direito", ministrada por Victor Vieira, advogado e especialista em Direito Digital, trouxe à tona como a jurimetria – a aplicação de estatística e análise de dados ao direito – está revolucionando a maneira como advogados e procuradores tomam decisões, antecipando cenários e otimizando resultados em processos judiciais.
Em seguida, a Procuradora do Estado Rivanda Costa ministrou a palestra "Dados, IA e a Advocacia Pública". Na oportunidade, Costa compartilhou insights sobre a importância do uso de dados e IA para melhorar a eficiência da advocacia pública, exemplificando como essas tecnologias podem aumentar a agilidade e a precisão nas decisões jurídicas. “A IA tem papel importante hoje no que diz respeito à aplicações práticas da advocacia como na automatização de tarefas, acompanhamento de prazos, análise de jurisprudência, previsão de resultados, além da análise de contratos e no atendimento ao cidadão, entre outras atividades”.
O evento prosseguiu com a palestra "Pavimentando o Futuro: a Parceria PGE/BA e SENAI CIMATEC", apresentada por Oberdan Pinheiro, professor e pesquisador no SENAI. Pinheiro destacou o trabalho conjunto entre a PGE-BA e a instituição para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que visam modernizar os processos na Procuradoria, tornando-a mais ágil e inovadora.
Encerrando as atividades da manhã, foi realizada uma palestra virtual com Igor Pretel e Ricardo Feliz, ambos especialistas em jurimetria, que discutiram "A Jurimetria Hoje". Eles falaram sobre o avanço dessa prática no Brasil e no mundo, detalhando como o uso de dados estatísticos tem sido fundamental para prever resultados judiciais, otimizar o tempo dos advogados e reduzir custos processuais.