20/01/2015
O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, na próxima sexta-feira (23), às 10h, no Auditório Paulo Espínola, na sede da PGE, a solenidade de entrega dos certificados de conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em "Direito da Infraestrutura Pública - Novas Tendências e Mecanismos de Desenvolvimento".
O curso, uma das ações do Plano Estratégico 2012/2023 da PGE/BA, foi ministrado pela Faculdade de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas para procuradores e outros servidores estaduais e municipais através de contrato firmado entre o Estado da Bahia/PGE e o BNDES.
Na oportunidade, além da entrega dos certificados, serão ministradas duas palestras. A primeira terá como tema "Sociedades semiestatais e o caso do Porto Sul" e será proferida pelo professor Fernando Marcato GV Law, coordenador do curso. Ele é Mestre em Direito Público Comparado pela Universidade Paris I, Panthéon-Sorbonne. Foi advogado associado de grandes bancas de advocacia nacional e internacional e Secretário Executivo de Novos Negócios da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. É sócio de GO Associados, consultoria focada em estudos multidisciplinares e estruturação de projetos de infraestrutura.
A segunda ficará a cargo procurador do Estado Ailton Cardozo da Silva Júnior que discorrerá acerca do "Direito da Infraestrutura pública e desenvolvimento sustentável. O caso da ponte Salvador-Ilha de Itaparica" . O palestrante também é mestre em Regulação da Indústria de Energia e co-autor do livro Terceiro Setor e parcerias na área de saúde.
Fonte: ASCOM/PGE