Publicado: 09/05/2025 Última atualização: 22/07/2025 às 18:24 Buscar por Referências do documento - Qualquer ---Lei 8.666/1993 e 9.433/2005---Matrizes de Instrumentos Convocatórios----Conforme a Legislação Federal-----Matriz Geral-----Matriz de Registro de Preços----Conforme a Legislação Estadual-----Matrizes de Editais------Versões anteriores-------Matriz - Portaria PGE n°. 063/2020 (vers. original)--------Matriz para contratação delegada--------Matriz de Registro de Preços-------Matriz - Portaria PGE n°. 021/2019 (rev. Port. PGE n°. 143/2019)--------Matriz Geral--------Matriz de Registro de Preços------Versão atual-------Matriz - Portaria PGE n°. 063/2020 (rev.1)--------3. Arquivo segmentado---------3.2 Parte fixa---------3.1 Parte variável--------2. Arquivo único--------1. Tutorial-----Matrizes de Credenciamento------Geral------Detran---Minutas Padronizadas----1. Editais Padronizados-----1. Aquisições------1. Bens da Área da Saúde-------1. Grupo I--------1. Versão Atual--------2. Versões Anteriores-------2. Grupo II--------1. Versão Atual--------2. Versões Anteriores------2. Bens Comuns (Contratação Simplificada)-------1. Versão Atual-------2. Versões Anteriores-----2. Serviços------1. Comuns (Contratação Simplificada)-------1. Versão Atual-------2. Versões Anteriores------2. Fornecimento de Kit Lanche à Tropa, em evento------3. Impressão Corporativa------4. Manutenção de Equipamentos-------1. Versão Atual-------2. Versões Anteriores--------1. Condicionadores de Ar--------2. Elevadores--------3. Equipamentos em Geral------5. Manutenção de Veículos-------1. Versão Atual-------2. Versões Anteriores--------Processo nº 2020.10.01.00002245--------Processo nº 0200100051655------6. Refeições Preparadas-------1. Versão Atual-------2. Versões Anteriores------7. Transporte Rodoviário de Tropa-------1. Versão Atual-------2. Versões Anteriores------8. Terceirizados (Decreto nº 12.366/2010)-------1. Versão Atual--------1. Edital Padrão--------2. Edital - Conservação e Limpeza-------2. Versões Anteriores--------1. Versão Anteriores (Em Manutenção)--------2. Processo n°. 006.0419.2020.0024490-66--------3. Processo n°. 006.0419.2020.0000650-91---------1. Conservação e Limpeza---------2. Copa e Cozinha---------3. Manutenção Predial---------4. Suporte Administrativo e Operacional de Prédios Públicos---------5. Transporte (Condução e Conservação de Veículos)---------6. Vigilância e Segurança Patrimonial Presencial-----3. Obras e Serviços de Engenharia------1. Versão Atual------2. Versões Anteriores-------Processo nº 2020.10.01.00002151-------Processo nº 0200170536699-0-----4. Editais Descontinuados------1. Comunicação Legal------2. Impressão Corporativa------3. Hospedagem------4. Nota------5. Passagens Terrestres----2. Termos Aditivos-----1. Locação de Bens Imóveis (Decreto nº 9.440/05)-----2. Obrigações de Pagamento pelo Fundo Estadual de Saúde - FES/BA-----3. Serviços Contínuos------1. Terceirização Decreto nº 12.366/2010 Categoria - Qualquer -Conforme a Legislação EstadualConforme a Legislação FederalLicitações e Contratos De Data Até Data Exibir todos Lei 8.666/1993 e 9.433/2005 Matrizes de Instrumentos Convocatórios Conforme a Legislação Federal Matriz Geral Arquivos Relatório Tutorial Matriz Geral para Aquisições Matriz Geral para Serviços Matriz de Registro de Preços Arquivos Relatório Tutorial Matriz de Registro de Preços para Serviços Matriz de Registro de Preços para Aquisições Conforme a Legislação Estadual Matrizes de Editais Versões anteriores Matriz - Portaria PGE n°. 063/2020 (vers. original) Matriz para contratação delegada Arquivos Matriz para contratação delegada Tutorial Matriz de Registro de Preços Arquivos Matriz de Registro de Preços Tutorial Matriz - Portaria PGE n°. 021/2019 (rev. Port. PGE n°. 143/2019) Matriz Geral Arquivos Relatório Tutorial Matriz Geral para Aquisições Matriz Geral para Serviços Matriz de Registro de Preços Arquivos Matriz de Registro de Preços para Serviços Matriz de Registro de Preços para Aquisições Relatório Tutorial Versão atual Matriz - Portaria PGE n°. 063/2020 (rev.1) 3. Arquivo segmentado 3.2 Parte fixa Arquivos 3.2.4 Parte fixa- pregão eletrônico 3.2.3 Parte fixa – pregão presencial 3.2.2 Parte fixa – modalidades convencionais (técnica e preço) 3.2.1 Parte fixa – modalidades convencionais (menor preço) 3.1 Parte variável Arquivos 3.1.6 Parte V – Ata de Registro de Preços 3.1.5 Parte IV – Contrato 3.1.4 Parte III – Critérios específicos 3.1.3 Parte II – Habilitação 3.1.2 Parte I – Propostas 3.1.1 Preâmbulo 2. Arquivo único Arquivos Matriz – Portaria PGE nº 063/2020 1. Tutorial Arquivos 1. Tutorial Matrizes de Credenciamento Geral Arquivos Relatório Matriz de Credenciamento Detran Arquivos Minuta Edital FINAL – credenciamentos – DETRAN Despacho aprovação Relatório GT DETRAN Minutas Padronizadas 1. Editais Padronizados 1. Aquisições 1. Bens da Área da Saúde 1. Grupo I 1. Versão Atual Arquivos 4. Edital 3. Despacho 2. Relatório 1. Tutorial 2. Versões Anteriores Arquivos Relatório Registro de Preço – Pregão Eletrônico Compra Delegada – Pregão Eletrônico 2. Grupo II 1. Versão Atual Arquivos 4. Edital 3. Despacho 2. Relatório 1. Tutorial 2. Versões Anteriores Arquivos Relatório Compra Delegada – Pregão Eletrônico Registro de Preço – Pregão Eletrônico Registro de Preço – Concorrência 2. Bens Comuns (Contratação Simplificada) 1. Versão Atual Arquivos 5. Edital 4. Despacho 3. Despacho 2. Relatório 1. Tutorial 2. Versões Anteriores Arquivos Compra Delegada – Pregão Presencial Compra Delegada – Pregão Eletrônico Registro de Preços – Pregão Presencial Registro de Preços – Pregão Eletrônico Relatório 2. Serviços 1. Comuns (Contratação Simplificada) 1. Versão Atual Arquivos 5. Edital 4. Despacho 3. Despacho 2. Relatório 1. Tutorial 2. Versões Anteriores Arquivos Relatório Contratação Delegada – Pregão Eletrônico Registro de Preços – Pregão Eletrônico Registro de Preços – Pregão Presencial Contratação Delegada – Pregão Presencial 2. Fornecimento de Kit Lanche à Tropa, em evento Arquivos 5. Edital 4. Despacho 3. Despacho 2. Relatório 1. Tutorial 3. Impressão Corporativa Arquivos 5. Edital 4. Despacho 3. Despacho 2. Relatório 1. Tutorial 4. Manutenção de Equipamentos 1. Versão Atual Arquivos 7. Edital – Equipamentos em Geral 6. Edital – Elevadores 5. Edital – Condicionadores de ar 4. Despacho 3. Despacho 2. Relatório 1. Tutorial 2. Versões Anteriores 1. Condicionadores de Ar Arquivos Relatório Registro de Preços – Pregão Eletrônico Contratação Delegada – Pregão Eletrônico 2. Elevadores Arquivos Relatório Registro de Preços – Pregão Eletrônico Contratação Delegada – Pregão Eletrônico 3. Equipamentos em Geral Arquivos Relatório Contratação Delegada – Pregão Eletrônico Registro de Preços – Pregão Eletrônico 5. Manutenção de Veículos 1. Versão Atual Arquivos 4. Edital – pregão eletrônico 3. Relatório Integrado II 2. Relatório Integrado I 1. Tutorial 2. Versões Anteriores Processo nº 2020.10.01.00002245 Arquivos 4. Edital – pregão eletrônico 3. Despacho 2. Relatório 1. Tutorial Processo nº 0200100051655 Arquivos Pregão Presencial Pregão Eletrônico Parecer nº PA-MTF-RPC-562-2014 6. Refeições Preparadas 1. Versão Atual Arquivos 5. Edital – pregão eletrônico (dentro da unidade) 4. Edital – pregão eletrônico (fora da unidade) 3. Despacho 2. Relatório 1. Tutorial 2. Versões Anteriores Arquivos Dentro da Unidade Administrativa Fora da Unidade Administrativa Parecer nº PLC-AO-LB-2220/2009 7. Transporte Rodoviário de Tropa 1. Versão Atual Arquivos 4. Edital – Transporte de Tropa 3. Despacho 2. Relatório 1. Tutorial 2. Versões Anteriores Arquivos Pregão Presencial Pregão Eletrônico Relatório 8. Terceirizados (Decreto nº 12.366/2010) 1. Versão Atual 1. Edital Padrão Arquivos 4. Edital Padrão 3. Despacho 2. Relatório Integrado 1. Tutorial 2. Edital - Conservação e Limpeza Arquivos 4. Edital – Conservação e Limpeza 3. Relatório Integrado II 2. Relatório Integrado I 1. Tutorial 2. Versões Anteriores 1. Versão Anteriores (Em Manutenção) Arquivos 2. Processo n°. 006.0419.2020.0024490-66 Arquivos 3. Processo n°. 006.0419.2020.0000650-91 1. Conservação e Limpeza Arquivos Relatório Contratação Delegada – Pregão Eletrônico Registro de Preços – Pregão Eletrônico 2. Copa e Cozinha Arquivos Relatório Contratação Delegada – Pregão Eletrônico Registro de Preços – Pregão Eletrônico 3. Manutenção Predial Arquivos Relatório Registro de Preços – Pregão Eletrônico Contratação Delegada – Pregão Eletrônico 4. Suporte Administrativo e Operacional de Prédios Públicos Arquivos Relatório Contratação Delegada – Pregão Eletrônico Registro de Preços – Pregão Eletrônico 5. Transporte (Condução e Conservação de Veículos) Arquivos Relatório Registro de Preços – Pregão Eletrônico Contratação Delegada – Pregão Eletrônico 6. Vigilância e Segurança Patrimonial Presencial Arquivos Relatório Contratação Delegada – Pregão Eletrônico Registro de Preços – Pregão Eletrônico 3. Obras e Serviços de Engenharia 1. Versão Atual Arquivos 5. Edital – pregão presencial e eletrônico 4. Edital – modalidades convencionais 3. Relatório Integrado II 2. Relatório Integrado I 1. Tutorial 2. Versões Anteriores Processo nº 2020.10.01.00002151 Arquivos 6. Edital – pregão presencial e eletrônico 5. Edital – modalidades convencionais 4. Despacho 3. Despacho 2. Relatório 1. Tutorial Processo nº 0200170536699-0 Arquivos Relatório Contratação Delegada – Modalidades Convencionais – Menor Preço Contratação Delegada – Modalidades Convencionais – Técnica e Preço Contratação Delegada – Pregão Presencial Contratação Delegada – Pregão Eletrônico 4. Editais Descontinuados 1. Comunicação Legal Arquivos Parecer PGE-PA-NLC-CLM-MCA-311/2016 Edital de Credenciamento 2. Impressão Corporativa Arquivos Pregão Presencial e Eletrônico Parecer nº PA-NLC-ALM-LBC-146/2012 3. Hospedagem Arquivos Parecer nº PLC-AO-LB-1502/2009 Edital (todas as modalidades) 4. Nota Arquivos Nota 5. Passagens Terrestres Arquivos Pregão Presencial e Eletrônico Parecer nº PLC-AO-LB-1222/2009 2. Termos Aditivos 1. Locação de Bens Imóveis (Decreto nº 9.440/05) Arquivos Relatório Termo Aditivo – Prorrogação com Renúncia a Reajustamento Termo Aditivo – Prorrogação com Concessão de Reajustamento 2. Obrigações de Pagamento pelo Fundo Estadual de Saúde - FES/BA Arquivos Termo aditivo FES-BA Despacho 0300180476290 3. Serviços Contínuos 1. Terceirização Decreto nº 12.366/2010 Arquivos Relatório Termo Aditivo – Concede Apenas Revisão Termo Aditivo – Prorrogação – Concede Reajustamento – Concede Revisão Termo Aditivo – Prorrogação – Concede Reajustamento – Com Processo de Revisão Pendente de Análise Termo Aditivo – Prorrogação – Sem Reajustamento – Em razão de Apostilamento Anterior – Com Processo de Revisão Pendente de Análise Termo Aditivo – Prorrogação – Sem Reajustamento – Em razão de Renúncia – Concede Revisão Termo Aditivo – Prorrogação – Sem Reajustamento – Em razão de Renúncia – Com Processo de Revisão Pendente de Análise
Termo Aditivo – Prorrogação – Sem Reajustamento – Em razão de Apostilamento Anterior – Com Processo de Revisão Pendente de Análise
Termo Aditivo – Prorrogação – Sem Reajustamento – Em razão de Renúncia – Com Processo de Revisão Pendente de Análise
