O Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde (GIDS), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), realizou na tarde desta quinta-feira (31), uma imersão técnica com foco nas “Competências da Assistência Farmacêutica e Fornecimento de Medicamentos e Produtos à base de Canabidiol”. A atividade foi promovida em parceria com o Núcleo de Apoio Jurídico à Saúde (NAJS/SESAB) e a Superintendência da Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (SAFTEC/SESAB).
O encontro teve como objetivo aprofundar o conhecimento técnico e jurídico das equipes envolvidas nas demandas judiciais de saúde, promovendo alinhamento interinstitucional e aperfeiçoamento das práticas voltadas à atuação em processos que envolvem a atuação da Assistência Farmacêutica no SUS, em especial os que envolvem pedido de fornecimento de produtos à base de canabidiol.
A imersão foi conduzida pelo superintendente da SAFTEC, Luiz Henrique d'Utra, e por Vanessa Lima, coordenadora de Ações Judiciais da Assistência Farmacêutica (CAJ), junto com a equipe técnica. Na ocasião, foram apresentados dados, diretrizes técnicas e aspectos legais sobre a dispensação de medicamentos, fluxos internos e os critérios para atendimento das demandas.
Para a Procuradora do Estado Maria Clara Lujan, coordenadora do GIDS, “essa imersão representa mais um passo na consolidação de uma atuação colaborativa, baseada na ciência, na legalidade e na escuta técnica. Fortalecer o diálogo com as áreas técnicas da SESAB, em parceria com o NAJS, é essencial para qualificar nossa resposta institucional e qualificar a judicialização da saúde, buscando a sua redução.”
Também participaram do encontro os Procuradores do Estado Ilaiyala Rebouças Brandão, Luiz Carlos Bini Matos, José Paulo Sisterolli e Marco Antônio Brustolim, além da equipe técnica de analistas do GIDS.
A iniciativa está alinhada à missão da PGE-BA de oferecer soluções jurídicas eficazes que viabilizem e defendam as políticas públicas em benefício da população. Reflete, ainda, os valores da instituição, como a atuação técnica, a cooperação institucional e o compromisso com a efetividade do SUS.