Evento de abertura contou com palestra da professora Olívia Rocha e marca o início de uma série de formações voltadas às áreas consultiva e contenciosa da instituição.
Com o objetivo de fortalecer a comunicação clara e acessível no ambiente jurídico, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) iniciou, nesta quinta-feira (07), o ciclo de ações formativas sobre Linguagem Simples. A abertura aconteceu no Auditório Paulo Spínola, sede da instituição, com palestra aberta ao público da professora Olívia Rocha Freitas, referência nacional no tema.
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), Ivana Pirajá, deu início aos trabalhos e destacou o compromisso da PGE-BA com uma comunicação mais clara, útil e cidadã. “Essa palestra é pensada especialmente para quem precisa desenvolver as funções e, muitas vezes, não entende com clareza o que deve ser feito. Quantas vezes já nos deparamos com um parecer difícil de compreender? É uma luta nossa. A PGE está se dedicando a isso com seriedade”, afirmou. Ela ressaltou, ainda, que a formação se estende com o curso, onde as aulas serão iniciadas em setembro, voltadas a procuradores, servidores e estagiários de pós-graduação tanto ao contencioso, quanto ao consultivo.
Durante a palestra, Olívia Rocha apresentou os fundamentos da linguagem simples, a teoria da Taxonomia do Texto Jurídico e os princípios do Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples. A advogada também compartilhou técnicas para promover clareza, precisão, objetividade e uso estratégico de recursos visuais, como o Visual Law, na produção jurídica.
A palestrante reforçou que aplicar linguagem simples não significa abrir mão do rigor técnico. “O Judiciário vem se preocupando com a linguagem simples, e a advocacia precisa se empenhar também. A linguagem impacta a forma como nos comunicamos com a sociedade. O desafio da comunicação está em transformar o complexo em simples”, afirmou.
De acordo com as Diretrizes Federais de Linguagem Simples (PLAIN), o conteúdo é considerado claro e acessível quando:
1. A pessoa encontra facilmente a informação que procura;
2. Compreende o que está escrito;
3. Consegue utilizar a informação com eficácia.
A ação está alinhada à Recomendação nº 144/2023 e à Portaria nº 351/2023, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentivam o uso da linguagem simples como instrumento de inclusão, transparência e eficiência no Judiciário e na Administração Pública.
Curso sobre Linguagem Simples: inscrições seguem abertas para as turmas de setembro
Como parte das próximas etapas do ciclo formativo, a PGE-BA segue com inscrições abertas até o dia 29 de agosto, para o curso “Linguagem Simples: Produção de Textos Jurídicos”, que será realizado em setembro. A formação será online, com aulas ao vivo, ministradas pela professora Olívia Rocha Freitas, e voltada a procuradores, servidores e estagiários de pós-graduação da instituição. Haverá turmas distintas para as áreas contenciosa e consultiva.
Turma 1 – Contencioso
Datas: 9, 11, 16 e 18 de setembro de 2025
Horário: Das 08h30 às 12h30
Formato: Online, com aulas ao vivo
Carga horária: 25 horas
Vagas: 20 (PJ - 8, PROFIS - 3, PROIN - 2, GIDM - 2, GIDS - 3, SPI - 2
Inscrições: forms.office.com/r/LZfLdygANY
Turma 2 – Consultivo
Datas: 8, 10, 15 e 17 de setembro de 2025
Horário: Das 08h30 às 12h30
Formato: Online, com aulas ao vivo
Carga horária: 25 horas
Vagas: 20 (PA - 13, PCT - 3, Corregedoria - 1, Gabinete - 2, PROIN - 1)
Inscrições: forms.office.com/r/R1EaQC2FtG