13/02/2025
O Ministério Público da Bahia (MPBA) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (13), o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), uma unidade especializada na resolução consensual de conflitos. O evento ocorreu na sede do MPBA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, o Procurador Geral de Justiça, Pedro Maia, formalizaram durante a cerimônia, o acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).
Para o Governador, o “Compor não é um espaço para responder a uma demanda interna dos promotores, mas sim para atender às necessidades da sociedade baiana. Trata-se de um avanço significativo do Ministério Público, da Justiça ao assumir a responsabilidade e buscar o consenso. A consensualidade protege o que deve ser protegido, mas a Justiça deve prevalecer.”
Ele citou, como exemplo recente, a negociação entre o Estado e o consórcio chinês, destacando “o papel fundamental do Tribunal de Contas do Estado na mediação do processo, que contou com a presença da PGE, na figura da Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli. Graças a essa metodologia, a negociação avançou de forma mais ágil. Embora uma solução fosse encontrada, sem essa mediação o processo levaria muito mais tempo. No entanto, para a sociedade, o tempo é agora. Há um momento para cada decisão, mas algumas exigem urgência, pois a demora teria um custo ainda maior para a população.”
A Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, destacou a importância da parceria e o papel da PGE-BA na construção de soluções jurídicas eficientes e seguras. "A PGE tem um compromisso com a mediação e a solução extrajudicial de conflitos, garantindo que os interesses do Estado e da sociedade sejam protegidos de maneira célere e eficaz. Acreditamos que o Compor será um instrumento fundamental para fortalecer essa atuação e aprimorar a cultura do consenso."
Parceria fortalece métodos alternativos para resolução de conflitos
Com a parceria entre o MPBA, o TJBA e a PGE-BA, o Compor se fortalece como um instrumento para resolver disputas envolvendo o poder público e outras entidades. Estão previstos mecanismos de trabalho conjunto, como a criação de grupos especializados para casos complexos, capacitações interinstitucionais e o uso de tecnologias para facilitar a comunicação entre os órgãos.
Além de garantir maior segurança jurídica, a iniciativa busca reduzir a judicialização, acelerar a solução de conflitos e tornar a atuação do Estado mais eficiente e transparente. Ao incentivar o diálogo, o Compor oferece soluções inovadoras que beneficiam diretamente a sociedade, proporcionando respostas mais ágeis e eficazes para questões de interesse público.
O espaço, cuidadosamente planejado para otimizar o trabalho dos promotores e dar celeridade às tratativas, foi projetado a partir dos princípios da neuroarquitetura, que estuda o impacto do ambiente construído no cérebro e no comportamento humano. A arquiteta Patricia Brasil, idealizadora do projeto arquitetônico e paisagístico, explica que “o espaço influencia diretamente na forma como as pessoas interagem e tomam decisões. Por isso, meu objetivo foi criar um ambiente que reduzisse o estresse, promovesse a empatia e favorecesse o diálogo, elementos essenciais para o trabalho que será exercido pelos promotores”.
Fotos: Rogério Couto - Ascom/PGE-BA | Joá Souza - GOVBA