Aconteceu na tarde desta quarta-feira (14), no gabinete oficial do governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a solenidade de assinatura do Termo de Compromisso entre o Estado da Bahia, a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O documento oficializa a cooperação entre as instituições para a aquisição e posterior restauração do prédio histórico denominado Liceu de Artes e Ofícios da Bahia, também conhecido como Casa Nobre ou Palacete Saldanha, localizado no Centro de Salvador.
A iniciativa viabilizará a implantação de uma unidade da CAIXA Cultural na capital baiana, incluindo a construção de um novo teatro no espaço. O projeto visa fortalecer a oferta cultural do estado, promovendo atividades nas áreas de exposição artística, teatro, cinema, música, vivências e programação educativa.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) desempenhou um papel essencial nesse processo, por meio de sua Procuradoria Administrativa, representada pelos procuradores Ana Carla Pires Meira Cardoso, Lizea Magnavita, Alessandra Bacelar e Jamil Cabus, oferecendo consultoria jurídica especializada na modelagem do termo de compromisso. O trabalho da PGE-BA garantiu clareza e segurança jurídica na definição das obrigações das partes envolvidas, garantindo um acordo sólido e transparente.
“Nós começamos um diálogo em 2023 para a ampliação da nossa Caixa Cultural e, agora, a expectativa nossa é que em, no máximo, dois meses esse equipamento seja entregue à Caixa, para que eles possam fazer a reforma, modernizar e, em breve, termos mais um grande equipamento cultural, como será o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)”, apontou o Governador Jerônimo Rodrigues.
Presente no ato de assinatura, a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, destacou a importância do acordo para a preservação do patrimônio histórico e para a cultura baiana:
"Este é um marco significativo para a cultura e o patrimônio histórico da Bahia. A recuperação do Liceu de Artes e Ofícios representa não apenas a restauração de um prédio histórico, mas também a criação de um espaço vivo de cultura, educação e formação artística para as futuras gerações. A PGE-BA sente-se honrada em contribuir com a segurança jurídica deste projeto, garantindo que os compromissos sejam cumpridos e que este importante equipamento cultural seja plenamente viabilizado."
Para a ministra da Cultura e também artista baiana Margareth Menezes, “o equipamento é um ganho importantíssimo, que vai reverberar muito para o setor cultural baiano. A Caixa Cultural está aqui há mais de 20 anos já, mas com a ampliação vai conseguir trazer espetáculos maiores ainda. Essa é uma das missões que o presidente Lula nos dá, nesse momento da retomada das políticas culturais para o Brasil”, reforçou.
O imóvel será cedido pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), e restaurado e adaptado pela Caixa Econômica Federal – banco público que gerencia a Caixa Cultural em todo país –, com recursos do Governo Federal. O presidente do banco, Carlos Fernandes ressaltou que a Caixa Cultural de Salvador recebeu, só em 2024, cerca de 40 mil pessoas, o que revela, na percepção da empresa, uma necessidade de ampliação do espaço para melhor acomodação das atividades e das pessoas.
“A gente viu que o espaço hoje dedicado à participação cultural da Caixa aqui em Salvador se tornou pequeno. Um equipamento maior vai permitir que a gente expanda, por exemplo, as oficinas, exposições e uma série de outras atividades ligadas à cultura. E, aqui, nós temos toda uma simbologia em torno desse convênio com o Governo do Estado e o Ministério da Cultura”.
A assinatura do termo simboliza a valorização da cultura e da história local, promovendo o acesso à arte e incentivando a preservação de seu rico patrimônio arquitetônico. Com a implantação da unidade da CAIXA Cultural, Salvador ganha mais um importante espaço para a expressão artística e cultural, consolidando-se ainda mais como um dos principais polos culturais do país.
Fotos: Joá Souza/GOVBA