A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) marcou presença, nesta quarta-feira (20), em mais uma reunião do programa Pacto pela Saúde, realizada na sede da Coordenação de Operações Especiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). O encontro teve como objetivo consolidar as propostas formuladas pelas entidades participantes e avançar no debate sobre o aprimoramento dos indicadores e ações estratégicas que compõem o projeto.
A reunião foi conduzida pela secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, e contou com a participação de representantes de diversas instituições. Durante o evento, foram apresentados os encaminhamentos necessários para a formação dos grupos que atuarão na análise de cada eixo do projeto.
Representando a PGE-BA, estiveram presentes o Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça, a procuradora coordenadora do Grupo Intersetorial de Demandas de Saúde (GIDS) e o procurador assistente do Núcleo Setorial para a Área da Saúde (NSESABA), Adriano Ferreira da Silva.
A Procuradoria teve papel ativo nas discussões, especialmente no que se refere às medidas estruturantes transversais, abordando os impactos da judicialização da saúde e as formas de colaboração da PGE-BA na assessoria às iniciativas que serão executadas.
O Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça, destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos envolvidos para garantir maior eficiência na gestão da saúde pública.
"A judicialização da saúde é um desafio que exige soluções integradas e sustentáveis. A participação da PGE-BA nesse processo reafirma nosso compromisso em contribuir para o desenvolvimento de estratégias que promovam mais segurança jurídica e eficiência na execução das políticas públicas", afirmou.
A iniciativa do Pacto pela Saúde visa fortalecer a cooperação entre as diversas esferas do poder público, promovendo ações estruturantes para a melhoria do atendimento à população e a otimização dos recursos destinados ao setor.
Divulgação: ASCOM PGE-BA