07/04/2025
Evento reforça atuação interinstitucional em prol da saúde pública.
Teve início nesta segunda-feira (7), a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A abertura contou com a presença da presidente da instituição, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e marcou o início do mutirão de audiências de conciliação, com processos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Planserv. Também foi realizado um seminário sobre assistência farmacêutica no SUS.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) participou da solenidade, representada pela Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, Patrícia Saback, que esteve presente em nome do Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues e da Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli.
A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 576/2024, tem como objetivo consolidar e fortalecer a colaboração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, promovendo uma atuação conjunta em prol da saúde pública. A programação inclui o mutirão de conciliação, debates sobre temas sensíveis da área da saúde e ações assistenciais voltadas à população em situação de rua.
Durante a mesa de abertura, Patrícia Saback destacou a relevância da pauta e o compromisso da Procuradoria com o fortalecimento do diálogo entre instituições:
“A saúde é um assunto sensível, que impacta o enfermo, a família e toda a sociedade. Precisamos ter essa sensibilidade para construir um diálogo sólido, interinstitucional, voltado para a promoção da saúde como um todo. Hoje, no Dia Mundial da Saúde, unimos forças nessa luta conjunta, capitaneada pelos desembargadores e alinhada ao objetivo do CNJ de reunir todos os órgãos em prol dessa causa.”
Ela também ressaltou a atuação da PGE-BA no fortalecimento da política pública de saúde, com destaque para a criação do Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde (GIDS), que se dedica à atenção especializada às demandas judicializadas. Segundo a procuradora, a instituição tem atuado de forma dinâmica na busca por soluções céleres, acolhedoras e consensuais, garantindo a efetivação desse direito fundamental.
Além da Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, também participaram do evento os procuradores Maria Clara Lujan — Coordenadora do GIDS e membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde (FONAJUS/CNJ) — e Paulo Emílio Nadier, do Núcleo do Contencioso de Responsabilidade Contratual e Extracontratual do Estado (NRESP).
A Semana Nacional da Saúde segue até o dia 11 de abril, com atividades presenciais e virtuais voltadas à promoção da saúde e à ampliação do acesso à Justiça, por meio da articulação entre diferentes instituições públicas e privadas que atuam na área.
Fotos: Rogério Couto - ASCOM PGE-BA