14/04/2025
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) participará do 29º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, que acontece de 20 a 23 de maio de 2025, em Fortaleza/CE. Com o tema “COP 30: Clima, Direito e Mercado em Conflito”, o evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir os impactos das mudanças climáticas sob a perspectiva jurídica, ambiental e social.
A Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, participa da sessão de abertura do congresso, reforçando o compromisso da PGE com os debates que envolvem o Direito Ambiental e a atuação da advocacia pública frente às emergências climáticas.
A programação também contará com a apresentação da Procuradora do Estado Renata Fabiana Santos Silva, que integra o Painel 5 — Justiça Climática e os Impactos Sociais das Mudanças Climáticas, no dia 21 de maio, à tarde. A mesa será presidida pela professora Marilucia Andrade (UNIFOR) e contará com palestrantes convidados como Hugo Gonzales Elias (Argentina), Isabella Franco Guerra (Universidade Estácio de Sá), José Rubens Morato Leite (UFSC) e Julia Mattei (UNIFOR).
No dia 22 pela manhã, a Procuradora do Estado aposentada Cléia Costa representa a PGE-BA no Painel 6 — Fortalecimento dos Parceiros para o Desenvolvimento Sustentável e o Acesso à Justiça. A mesa será presidida por César Barros Leal (PGE/CE) e reunirá nomes como Édis Milaré (participação virtual), Ibraim José das Mercês Rocha (PGE-PA), Johny Giffoni (Defensoria Pública – PA) e Mariano Castro (ALADA Peru).
O evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), inclui ainda o 1º Congresso Internacional da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA), o 23º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental (APRODAB) e a 18ª Semana Internacional do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Mais informações sobre a programação estarão disponíveis no site oficial do IBAP: Abertura | IBAP