A Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, compôs a mesa de abertura do Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias de 2025, realizado na manhã desta segunda-feira (09), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento acontece de hoje (9) a 11 de junho, no Auditório Desembargadora Olny Silva, reunindo a Comissão Nacional e membros das Comissões Regionais de todo o país. O objetivo é promover a troca de experiências entre os tribunais e fortalecer a implementação da Resolução CNJ nº 510/2023. Esta é a primeira vez que o encontro é realizado fora de Brasília.
A PGE-BA também foi representada pelo Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça, que acompanhou as discussões ao lado de autoridades e representantes de diversos órgãos públicos. Além da Procuradoria, estiveram presentes no evento representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), entre outros.
A abertura contou ainda com a participação do Ministro Edson Fachin, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, que proferiu a palestra magna do encontro.
A participação da PGE-BA em espaços de diálogo como este reafirma o seu papel estratégico na construção de soluções jurídicas para conflitos fundiários e políticas de regularização. Ao integrar discussões nacionais sobre o tema, a instituição consolida seu compromisso com a justiça social, a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável do território baiano.
Fotos: Rogério Couto - ASCOM PGE-BA