A pluralidade e o compromisso com a inclusão ganharam destaque no 51º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado, realizado em Fortaleza. Foi lançado, no final da tarde desta quarta-feira (24), o livro “Diversidade e Equidade: Olhares da Advocacia Pública”, uma coletânea de artigos assinados por procuradores de diferentes estados que integram o Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade do CONPEG (FONPED).
A obra tem como objetivo estimular o debate sobre a atuação das Procuradorias Gerais dos Estados em relação às pautas de diversidade, equidade e inclusão, trazendo reflexões que reforçam a importância do tema no âmbito da advocacia pública.
O papel do FONPED
O FONPED foi criado no final de 2022 e é vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O Fórum reúne representantes de todas as procuradorias estaduais com a missão de elaborar diagnósticos, produzir dados e propor estratégias que promovam a pluralidade nos quadros funcionais. A iniciativa também busca aproximar a sociedade da realidade institucional, garantindo mais transparência e diálogo.
Entre os autores da coletânea estão as procuradoras do Estado da Bahia Ana Carla Pires Meira Cardoso e Cláudia Carias Almeida Medici, com o artigo intitulado:
“A Concessão de Direito Real de Uso como instrumento jurídico viável para regularizar as ocupações indígenas em áreas identificadas como terras devolutas estaduais; um caminho possível à pacificação e à segurança jurídica dos povos originários”.
A procuradora Maristela Barbosa também integra a publicação, com o artigo “Cotas Raciais nos Concursos Públicos: Avanços e Desafios”, reforçando a contribuição baiana para o fortalecimento das discussões sobre diversidade e equidade no cenário nacional.
Compromisso coletivo
Durante o lançamento, a procuradora Ana Carla Pires Meira Cardoso destacou a relevância do livro como marco para a advocacia pública brasileira:
“Mais do que um registro acadêmico, está coletânea simboliza um chamado à reflexão e à ação. As procuradorias têm um papel essencial na defesa da diversidade e da inclusão, e está publicação reafirma nosso compromisso de transformar ideias em práticas institucionais”, afirmou.
O livro “Diversidade e Equidade: Olhares da Advocacia Pública” é uma iniciativa coletiva que visa fortalecer a cultura da equidade dentro das instituições, inspirando mudanças e aproximando ainda mais a advocacia pública da sociedade.