A cidade de Canudos, no sertão baiano, recebe entre os dias 1º e 3 de outubro, uma grande mobilização interinstitucional: o projeto Praça de Justiça e Cidadania. A iniciativa, idealizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com apoio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Pires Brandão, reúne mais de 20 instituições para oferecer gratuitamente serviços jurídicos, sociais, de saúde, educação e cidadania à população local.
As atividades estarão concentradas no Colégio Modelo Maria José de Souza Alves e no ginásio em frente à escola, mas se estendem também a outros espaços do município. A comunidade poderá contar com emissão de documentos básicos, exames médicos, perícias do INSS, palestras, oficinas de capacitação, atividades culturais e audiências de mediação e conciliação.
PGE-BA monta posto de atendimento processual
Entre os parceiros do evento está a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que participa com um posto de atendimento processual para oferecer informações, tirar dúvidas e receber pedidos das partes interessadas, especialmente em processos relacionados à área da saúde.
A equipe da PGE-BA é composta pela procuradora do Estado Verena Nunes Martins, que atua no Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde (GIDS), e pelos analistas de procuradoria Apoena Guerreiro Assis e André Ferreira Nunes dos Reis. O espaço funcionará como um canal direto entre a população e a instituição, aproximando o cidadão da atuação jurídica do Estado.
Para a procuradora Verena, a presença da PGE-BA em Canudos é um marco importante:
“A Procuradoria Geral do Estado tem um papel essencial na defesa do interesse público e, ao participar desse projeto, reforça o compromisso de estar próxima da sociedade, ouvindo suas demandas e prestando orientação, especialmente em temas tão sensíveis como o direito à saúde”, destacou.
Governança interinstitucional e cultura local
O projeto adota um modelo inovador de governança, unindo o poder público nas três esferas de governo e a sociedade civil organizada. Além da PGE-BA, integram a iniciativa a Prefeitura de Canudos, o Governo do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).
A programação contará ainda com a inauguração de uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) no dia 2 de outubro, e com uma ampla agenda cultural, incluindo apresentações de poetas, grupos musicais, teatro, contação de histórias, cine-debates e visitas a espaços históricos e arqueológicos da região.
Com essa mobilização, Canudos se transforma, por três dias, em um espaço fértil de cidadania, onde instituições se unem para garantir à população acesso a direitos fundamentais, informação, serviços públicos e cultura.