Ação conjunta entre PGE-BA, TJBA, DPE-BA e demais parceiros abre a Semana Nacional de Conciliação com resultados positivos.
Conciliações realizadas ao longo desta segunda-feira (3) marcaram o início do 1º Mutirão de Conciliação de Saúde, em Salvador, promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o Planserv e o Município de Feira de Santana. A ação, que integra a programação da Semana Nacional de Conciliação, segue de amanhã (04) até a próxima quinta-feira (06), com atendimentos em Feira de Santana voltados à solução consensual de conflitos na área da saúde pública.
A iniciativa tem como foco principal promover acordos e soluções extrajudiciais em processos que envolvem o fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos, reduzindo litígios e garantindo respostas mais céleres e humanizadas aos cidadãos.
O primeiro dia do mutirão foi marcado por acordos celebrados e depoimentos emocionados de famílias atendidas. Entre elas, a de Bianca Vitória Vellano, que expressou satisfação pela continuidade do custeio de medicamentos essenciais para o tratamento dos filhos.
“Hoje o meu depoimento é de agradecimento pela custeação dos medicamentos. Minha filha já apresenta bons resultados na parte cognitiva, sensorial e emocional, teve grandes avanços. É uma vitória. O meu filho também vai começar a receber a medicação e esperamos o mesmo progresso. Somos uma casa com três autistas, e para mim é motivo de alegria e gratidão por estarmos conquistando essa vitória”, relatou Bianca.
A atuação conjunta das instituições busca equilibrar o atendimento às demandas individuais com a sustentabilidade das políticas públicas de saúde. Para a procuradora do Estado Ilaiyala Brandão Maia, integrante do Grupo Intersetorial de Demandas de Saúde (GIDS) da PGE-BA, a conciliação é uma ferramenta fundamental nesse equilíbrio.
“A Semana de Conciliação é uma demonstração do reconhecimento da PGE, em parceria com o Tribunal de Justiça, à saúde dos cidadãos. O Estado reconhece a angústia daqueles que precisaram recorrer ao Judiciário e por isso busca a conciliação como forma de melhor atender às demandas de cada indivíduo, porém sem descuidar do orçamento do SUS a fim de preservar o atendimento aos demais cidadãos que estão fora da demanda judicial e que dele se utilizam”, destacou.
O defensor público Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira, que atua na 8ª Vara da Fazenda Pública, com os processos envolvendo a área de saúde, pelo SUS, também ressaltou a importância da integração entre as instituições.
“Uma semana de conciliação como essa é importante, porque ela consegue atender ao cidadão de uma forma mais efetiva. É uma iniciativa do Poder Judiciário, junto com a PGE, e com o auxílio da Defensoria Pública, justamente visando diminuir o número de processos em trâmite na Justiça e chegar ao fim, que é atender ao cidadão que está ali, pleiteando uma medicação para o seu tratamento, para que ele tenha uma melhor qualidade de vida. Então, eu acho que essas três instituições unidas têm condição de trazer esse benefício para a sociedade. Que semanas como essa se repitam ao longo do tempo e que seja uma constância nossa.”, afirmou.
Após a abertura em Salvador, o mutirão segue para Feira de Santana, onde os atendimentos serão realizados entre os dias 4 e 6 de novembro, na sede da Procuradoria do Interior - Regional Feira de Santana (PROIN). A expectativa é que a ação mantenha o mesmo ritmo de resolutividade e resultados positivos.
O Mutirão de Conciliação de Saúde é uma ação que visa a consolidação da judicialização responsável e do fortalecimento da cooperação entre Estado, Município e Judiciário - pilares essenciais para uma política de saúde mais justa, efetiva e humana.