Evento reuniu procuradores, servidores e gestores para aprofundar o conhecimento sobre o tema e promover o alinhamento de procedimentos na Administração Pública estadual.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), por meio da Procuradoria Administrativa (PA), promoveu, na manhã da última terça-feira (04), o “Workshop sobre Processo de Reparação de Danos ao Erário: apresentação dos fluxos do PRDE e discussão de casos práticos”, realizado no Auditório Paulo Spínola, na sede da instituição.
Com o auditório lotado, o evento contou com participação de procuradores, servidores e gestores públicos. O público interagiu e tirou dúvidas, demonstrando bastante interesse pelo tema, com os facilitadores Fabiana Barreto, procuradora assistente do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar (NCAD) e substituta da UDV-PRD, e André Bahia, procurador assistente da Unidade de Demandas Volumosas em Processos de Reparação de Danos (UDV-PRD). Ambos conduziram as apresentações e promoveram discussões técnicas, aprofundando sobre os fluxos do Processo de Reparação de Danos ao Erário (PRDE) e a análise de casos práticos relacionados à aplicação do processo no âmbito da Administração Pública estadual.
Durante o workshop, foram divulgados os pareceres uniformes e os fluxogramas do PRDE, elaborados pela Procuradoria Administrativa. Esses materiais já estão disponíveis para consulta no site da PGE, na seção Cartilhas e Manuais, acessível pelo link: www.ba.gov.br/pge/biblioteca-documentos/cartilhas-e-manuais.
A procuradora do Estado Fabiana Barreto destacou a relevância da iniciativa:
“A realização deste workshop é fundamental para a Procuradoria Geral do Estado e para o Estado da Bahia, pois promove o debate técnico e estratégico sobre o Plano de Recuperação de Despesas (PRD). O encontro fortalece a atuação institucional da PGE na busca por eficiência, sustentabilidade fiscal e melhoria da gestão pública. Ao integrar procuradores e gestores na construção de soluções conjuntas, o workshop contribui para o equilíbrio das contas públicas e para o fortalecimento das políticas que beneficiam toda a sociedade baiana”, afirmou.
O workshop consolidou-se como um importante espaço de diálogo técnico e de troca de experiências entre procuradores e gestores, fortalecendo a atuação conjunta da PGE na condução de processos voltados à recuperação de recursos públicos e à melhoria da gestão administrativa do Estado.