A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) marcou presença na abertura do Fórum Bahia–China, realizada na manhã desta terça-feira (25), no Hotel Deville, em Salvador. O evento, promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Consulado-Geral da China, reuniu autoridades brasileiras e chinesas para discutir cooperação internacional, investimentos e desenvolvimento sustentável.
Representando a instituição, o procurador geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça, integrou a mesa de abertura ao lado de autoridades estaduais e diplomáticas. O tema central da sessão — “Lideranças do Governo da Bahia e representantes chineses destacam a cooperação Bahia–China, apontando a Bahia como polo de inovação e cooperação Sul–Sul” — reforçou o papel estratégico do estado como referência regional na consolidação de parcerias internacionais.
Garantia de segurança jurídica
A participação da PGE-BA no fórum tem importância decisiva, sobretudo na consolidação da segurança jurídica necessária para atrair e manter investimentos internacionais de grande porte, como aqueles já realizados por empresas chinesas no estado.
“A PGE trabalha para que todo investimento, toda parceria e cada projeto discutido aqui tenha solidez jurídica, transparência e aderência à legislação. Nosso papel é assegurar um ambiente confiável para que a cooperação Bahia–China se materialize em benefícios reais e duradouros para o povo baiano”, afirmou o procurador adjunto Ricardo Villaça, ressaltando que a instituição atua como guardiã da legalidade e da viabilidade dos projetos estratégicos do Governo da Bahia.
O trabalho da Procuradoria envolve desde a análise de acordos complexos, estruturados no contexto internacional, até o acompanhamento técnico de iniciativas que envolvem inovação, energia, logística, tecnologia e sustentabilidade. A PGE também tem ampliado sua atuação em parcerias estratégicas, a exemplo do acordo de cooperação firmado com o PNUD — um dos organizadores do fórum — e na promoção de eventos como “A China que vem: Decifrando impactos para a Bahia e para o mundo”.
Vice-governador destaca relevância da PGE
Durante sua fala, o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, enalteceu o papel estruturante da PGE-BA no cenário de cooperação internacional e no fortalecimento da governança estadual.
“Nada disso seria possível sem o trabalho técnico e comprometido da Procuradoria Geral do Estado. É a PGE que garante a segurança jurídica necessária para que a Bahia siga avançando e se posicionando como destino confiável para investidores internacionais”, destacou o vice-governador, ao reforçar que o protagonismo jurídico do órgão é um dos pilares do ambiente de negócios do estado.
Além de atrair investimentos e ampliar a inserção da Bahia no cenário global, o Fórum Bahia–China se consolida como espaço estratégico de diálogo diplomático, comercial, técnico e científico. Entre suas principais contribuições, destacam-se: Atração de investimentos chineses, especialmente nos setores de energia, tecnologia e infraestrutura; Fortalecimento das relações bilaterais, celebrando os 50 anos da relação Brasil–China; Cooperação técnica e científica, com destaque para estudos ferroviários, integração porto-ferrovia e projetos sustentáveis; Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco em energia limpa, inovação, logística e redução da pobreza; Posicionamento estratégico da Bahia como polo de cooperação Sul–Sul no Nordeste brasileiro.
A solenidade contou com a presença de Tian Min, cônsul-geral da República Popular da China no Rio de Janeiro, e do cônsul comercial Jing Yanhui; dos secretários estaduais Augusto Vasconcelos (Setre), Rodrigo Pimentel (Saeb) e Marcius Gomes (Secti); José Acácio Ferreira, diretor-geral da SEI; Maristela Baioni, do PNUD Brasil; Claudio Villas Boas, da Concessionária da Ponte Salvador–Itaparica; o embaixador Francisco Luz, chefe do Escritório do Itamaraty na Bahia; além de representantes de grandes empresas chinesas como BYD, CGN Brasil, Oitante Energia, Goldwind, CNOOC, Hikvision e Furui do Brasil.