A partir do dia 02 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para o Prêmio Paulo Almeida – edição 2025/2026, uma das mais tradicionais iniciativas de valorização da produção técnico-jurídica na Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). Criado para reconhecer a excelência do trabalho desenvolvido pelos Procuradores do Estado, o prêmio contempla os dois melhores textos produzidos no exercício das funções de consultoria jurídica e representação judicial, destacando-se pela qualidade das minutas processuais apresentadas.
Os interessados em participar devem encaminhar seus trabalhos ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) até o dia 1º de março de 2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online, por meio do formulário disponibilizado pelo CEA no link: Microsoft Forms
A premiação tem como objetivo estimular pesquisas, estudos e práticas que contribuam para o aperfeiçoamento jurídico dos Procuradores do Estado e fortaleçam a atuação institucional. Serão selecionados dois vencedores: um na área de consultoria jurídica e outro na área de representação judicial. Cada ganhador receberá como prêmio o valor correspondente ao vencimento básico do Procurador do Estado de classe especial, reforçando o caráter de reconhecimento e incentivo à produção técnico-qualificada.
Podem concorrer todos os Procuradores do Estado da Bahia em efetivo exercício, mediante inscrição prévia. Instituído pelo Decreto nº 24.885, de 02 de outubro de 1975, o Prêmio Paulo Almeida homenageia o renomado jurista e primeiro Procurador Geral do Estado, Paulo Almeida, cuja trajetória marcou profundamente a história e a construção institucional da PGE-BA.
A nova edição reforça o compromisso da Procuradoria com a excelência jurídica, a valorização da carreira e a produção de conhecimento que fortalece a defesa do interesse público.