O Palacete Saldanha, um dos símbolos históricos do Centro Antigo de Salvador, inicia um novo capítulo de sua trajetória. Na manhã da última sexta-feira (16), o Governo da Bahia oficializou a concessão do imóvel — que abrigou o antigo Liceu de Artes e Ofícios — à Caixa Econômica Federal, consolidando a instalação da nova CAIXA Cultural Salvador. A iniciativa reforça o compromisso do Estado com a preservação do patrimônio histórico e com a valorização da cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico.
A solenidade reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, o secretário de Administração, Rodrigo Pimentel, a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, além de outras autoridades, representantes da Caixa e nomes da classe artística baiana.
Por trás do ato simbólico, um trabalho técnico e estratégico foi essencial para que o projeto se tornasse realidade. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) teve papel fundamental na modelagem jurídica da concessão, garantindo segurança jurídica, transparência e conformidade legal em todas as etapas do processo. A atuação foi conduzida pela Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, com o apoio do Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa, Jamil Cabus, reforçando a importância da advocacia pública na viabilização de políticas públicas estruturantes.
Mais do que assegurar a legalidade do procedimento, a atuação da PGE-BA foi essencial para permitir que um patrimônio tombado ganhe nova função social, dialogando com o presente e projetando o futuro do Centro Histórico de Salvador.
Para a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, a iniciativa representa muito mais do que a recuperação de um prédio histórico.
“A PGE-BA celebra esse momento como um marco para a preservação do nosso patrimônio histórico, mas também como um passo importante na geração de oportunidades. Ao garantir segurança, transparência e agilidade na modelagem jurídica, contribuímos para que a cultura cumpra seu papel de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, estimular a economia criativa e promover a requalificação urbana. A nova Caixa Cultural fortalece o processo de reapropriação do Pelourinho como um espaço vivo, um bairro de convivência, de trabalho e de produção cultural, que vai além do turismo e passa a ser plenamente vivenciado pela sociedade baiana”, destacou.