Representando o Governador do Estado da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado, procuradores reforçam o compromisso institucional com a cooperação interinstitucional e o fortalecimento das soluções estruturantes para a judicialização da saúde.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) participou, nesta quarta e quinta-feira (21 e 22), de uma ampla agenda interinstitucional em Ilhéus, no sul do estado, que marcou a inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro e reuniu autoridades dos três Poderes em ações voltadas ao fortalecimento da Justiça, da cidadania e das políticas públicas.
Representando o Governador do Estado, o Procurador do Estado Saulo Dantas, da Regional de Ilhéus, e o Procurador-Chefe da Procuradoria do Interior (PROIN), Frederico Caiado, representando a Procuradoria Geral do Estado, participaram da solenidade, reafirmando o papel da PGE-BA como instituição parceira na promoção de ações estruturantes e no desenvolvimento regional.
Cooperação em prol da saúde
Na manhã de quinta-feira (22), a programação teve continuidade no novo fórum com a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a PGE-BA para viabilizar a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Saúde em Ilhéus.
A PGE-BA foi representada pela Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan, Chefe do Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde (GIDS), que formalizou a assinatura em nome da Procuradora Geral, Bárbara Camardelli. Em seu discurso, destacou que “a assinatura deste Protocolo reafirma o compromisso da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Justiça com a construção de soluções qualificadas e colaborativas, especialmente no tratamento das demandas de saúde, que exigem sensibilidade, rigor técnico e atuação integrada”.
A iniciativa reforça a atuação conjunta entre a PGE-BA, o TJBA e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) no enfrentamento da judicialização da saúde, promovendo soluções consensuais, celeridade processual e efetividade das políticas públicas. A criação do CEJUSC Saúde integra o conjunto de ações do GIDS e do Comitê Estadual de Saúde para o fortalecimento do diálogo interinstitucional e do atendimento à população.
Modernidade e cidadania
Com 11 mil m² de área construída, o novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro concentra todas as unidades do Poder Judiciário da comarca em um único espaço, modernizando a estrutura física, ampliando a acessibilidade e adotando sistemas inéditos de segurança e sustentabilidade no interior do estado.
Durante o evento de inauguração, foram lançados também os projetos Laboratório Jurídico (LabJus) e Conecta Justiça, e realizada a 51ª Reunião do Comitê Regional de Saúde de Ilhéus/Itabuna, além de ações do projeto TJBA Mais Saúde, voltado ao atendimento da população em parceria com a SESAB.
Com a presença de autoridades estaduais e municipais, magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores, os dois dias de atividades reforçaram o compromisso conjunto das instituições com uma justiça mais eficiente, humana e orientada ao bem-estar social.