A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) participou, nesta terça-feira (24), da reunião de construção do Fórum Interinstitucional Permanente de Gênero e Justiça, realizada na sede da OAB-BA, em Salvador. A instituição foi representada pelo procurador chefe da Procuradoria Judicial, Ronaldo Nunes.
A iniciativa, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA), tem como objetivo fortalecer a implementação da Conselho Nacional de Justiça Resolução CNJ nº 492/2023 no estado, que institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no âmbito do Poder Judiciário.
Durante o encontro, realizado às 14h, foram discutidos os objetivos iniciais, as diretrizes estruturantes e o desenho colaborativo do novo Fórum. A proposta é que o espaço se consolide como instância permanente de diálogo e cooperação entre instituições do sistema de justiça e entidades da sociedade civil.
O Fórum nasce com a missão de promover a troca de experiências, a formulação de propostas, a identificação de boas práticas e a articulação de ações conjuntas de capacitação, além de acompanhar e monitorar a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Para o procurador chefe Ronaldo Nunes, a participação da PGE-BA demonstra o alinhamento institucional com uma atuação jurídica em consonância com às diretrizes nacionais e atenta às desigualdades estruturais.
“A construção de um espaço permanente de diálogo entre as instituições é fundamental para garantir a efetiva aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. A PGE-BA entende que a atuação jurídica deve estar conectada com a promoção da igualdade e com o fortalecimento de uma justiça mais inclusiva e representativa”, afirmou.
A criação do Fórum Interinstitucional Permanente de Gênero e Justiça evidencia o comprometimento das instituições baianas com uma atuação sensível às questões de gênero, em concordância com as orientações do Conselho Nacional de Justiça e com os princípios de uma justiça comprometida com a equidade e a cidadania.